Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 13, Número 1, Março 2013, Páginas 79-87

DOI: 10.5894/rgci356
* Submission: September 04, 2012; Evaluation: September 12, 2012; Reception of revised manuscript: October 24, 2012; Accepted: December 3, 2012; Available on-line: December 18, 2012

Expansão Portuária, Desenvolvimento Municipal e Alterações Ambientais no Brasil: Desafios para a gestão costeira *

Port Expansion, Municipal Development and Environmental Changes in Brazil: Challenges for Coastal Management

D. S. Oliveira ^{@, 1}, M. V. D. R. Domingues ¹, M. L. Asmus ¹,
P. R. Abdallah ¹

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@ - Corresponding author
1 - Universidade Federal do Rio Grande, Instituto de Oceanografia, Programa de Pós-graduação em Gerenciamento Costeiro, Av. Itália Km 8, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil. e-mails: Oliveira: [email protected]; Domingues: [email protected]; Asmus: [email protected]; Abdallah: [email protected]

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RESUMO
Os municípios costeiros apresentam uma gama de conflitos de uso em seu território, e a presença de um porto de considerável importancia aumenta a complexidade de suas relações. Para que se tenha um melhor entendimento dos desafios da gestão costeira torna-se necessário uma visão sistêmica da evolução do processo do desenvolvimento e suas conseqüências na urbe. O planejamento territorial e de seus recursos nestes municípios costeiros não é uma tarefa nada fácil. Por um lado, existem as pressões de âmbito local, como invasões de áreas de preservação ambiental, déficit crescente na infraestrutura, desemprego e subemprego causados pela instabilidade econômica nacional e mundial. Por outro lado, há pressões político-econômicas da esfera estadual e federal induzidas pelos macroprojetos de desenvolvimento. O objetivo deste artigo é correlacionar o crescimento portuário com o desenvolvimento municipal e com o passivo socioambiental por ele causado, evidenciando novas demandas de gestão costeira. O município de Rio Grande (RS, Brasil) foi utilizado como estudo de caso em uma análise sistêmica desse processo. As fases de crescimento portuário foram identificadas a partir dos dados de movimentação de carga e correlacionadas com os indicadores de desenvolvimento. A alteração físico natural foi avaliada a partir de um SIG da expansão urbana, comparando os anos de 1975 e 2009. As melhorias em infraestrutura urbana foram consolidadas apenas nos períodos em que estiveram presentes os investimentos federais, caracterizados como ciclos de crescimento exógeno. O processo gerou alteração ambiental, mais significativa nas unidades físico ambientais do tipo cristas praiais litorâneas com campos litorâneos. A análise do processo pela ótica sistêmica evidencia que os atores locais não estão capacitados para absorver os passivos socioambientais gerados pela implantação de macroprojetos. Este fato é agravado pela forte pressão exercida pelo setor privado, industrial e imobiliário, contribuindo para a desarticulação das políticas e instrumentos de gestão. Há em municípios, como no caso estudado, a alternativa entre o crescimento econômico rápido com constrangimentos para a população e perda da sustentabilidade ambiental, ou um crescimento balizado por instrumentos técnicos, legais e políticos que busquem o equilíbrio entre crescimento econômico, qualidade de vida da população e qualidade ambiental.

Palavras-chave: Crescimento portuário, impactos socioambiental, Rio Grande

ABSTRACT
Coastal municipalities have a range of land use conflicts on its territory, and the presence of a harbor significantly increases the complexity of such conflicts. To get a better understanding of the challenges involved in coastal management is necessary to take a systemic approach of the evolution of development processes and its consequences for urban structures. Territorial planning and resource management are not easy tasks in coastal municipalities. On one hand there are local pressures related to settlement invasions of environmental protected areas, growing deficit in infrastructure, and unemployment caused by national and global economic instability. On the other hand, there are political and economic pressures from induced by state and federal macro-projects development. The purpose of this article is to understand the relations between port expansion, regional growth and the environmental changes caused by that, highlighting new challenges and opportunities for coastal management. The municipality of Rio Grande (State of Rio Grande do Sul, Brazil) was taken as a case study for a systemic analysis of this process. The phases of port expansion were identified from data on cargo handling and related with development indicators. Environmental changes were evaluated by looking the urban expansion with GIS methods, comparing the years of 1975 and 2009. Improvements in urban infrastructure were consolidated only in periods in which federal investments were present, characterized as exogenous growth cycles. The observed development process significantly jeopardized coastal environmental like beach ridges and coastal fields. The process analysis highlighted that local stakeholders are not able to truly manage the environmental and social impacts generated by the macro-projects implementation. This fact is intensified by the strong pressure exerted by the private sector (e.g. industry, real estate development), and contribute to constrain a desired good application of policies and management tools. Case study conclusions suggest a needed alternative for the present rapid economic growth with impacts on the population and loss of environmental sustainability. Such alternative can possibly propose a growth pattern supported by technical, legal and policy tools that seeks a balance between economic growth, quality of life and environmental health.

Keywords: Port expansion, coastal management, Rio Grande.

 

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