Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 12, Número 4, Dezembro 2012, Páginas 569-575

DOI: 10.5894/rgci372
* Submission – October 22, 1012; Evaluation – November 23, 2012; Reception of revised manuscript – December 3, 2012; Accepted – December 12, 2012; Available on-line – December 19, 2012

Potencialidade social e econômica da pesca e maricultura no Estado do Espírito Santo, Brasil *

Social and economic potential of fishery and aquaculture at Espírito Santo State, Brazil

J. B. Teixeira ¹, A.C. Lima ², F.P. Boechat ³, R.L. Rodrigues ³,
R. R. Freitas ^{@, 3}

---

@ - Corresponding author
1 - Aqua-Ambiental - Aquicultura, Oceanografia e Meio Ambiente, Vitória, E.S., Brasil.
e-mail: jboceano@gmail.com
2 - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro Universitário Norte do Espírito Santo, UFES/CEUNES, Brasil. e-mail: aclpesca@yahoo.com.br
3 - Universidade Federal do Espírito Santo, Centro Universitário Norte do Espírito Santo, Departamento de Engenharias e Computação, Núcleo de Pesquisa em Gestão de Sistemas de Produção (NPGSP), Laboratório de Gestão Costeira – Aquicultura e Pesca (LGCap), São Mateus, ES, Brasil. e-mails: Boechat - flaviopboechat@hotmail.com, Rodrigues - rafael.lima.rodrigues@hotmail.com, Freitas - rodrigorandow@ig.com.br

---

RESUMO
O estado do Espírito Santo (Brasil) é possui uma extensão litorânea (~ 410 km) com 15 municípios costeiros onde existe atividade pesqueira marinha. Quanto à aquicultura, ela foi introduzida na década de 1980, e desde então houve um grande desenvolvimento dessa atividade. Os primeiros passos, em 1987, foram dados de forma experimental no município de Piúma. Já nos últimos 17 anos, a atividade desenvolveu-se com fins comerciais em outros cinco municípios por meio de projetos com objetivos similares, mas com estratégias diferentes. Em face desse cenário, o presente estudo se mostrou oportuno e possibilita apontar um conjunto de informações dos aspectos econômicos e sociais da pesca e da maricultura no Estado. Essas informações podem contribuir para a definição de áreas estratégicas para o desenvolvimento das atividades de pesca e maricultura de forma sustentável, subsidiando a formulação de políticas de ordenamento do território e orientando as esferas governamentais na tomada de decisões sobre políticas públicas. Como resultado, verificou-se que, além das potencialidades já existentes, há necessidade que o poder público dos municípios e do Estado, estabeleçam políticas de incentivo permanente a maricultura e pesca, como linhas de credito compatíveis com o perfil do pescador tradicional que precisa incrementar a sua renda, tendo em vista a pesca em declínio. Além disso, o acompanhamento das atividades é fundamental para o sucesso das mesmas. Fortalecer o associativismo, identificar gargalos e propor mudanças devem ser os principais itens de pauta da parceria maricultores/pescadores e governo, propiciando o real desenvolvimento da atividade e a redução das desigualdades sociais.

Palavras-chave: Aquicultura, Sustentabilidade, SIG, AHP.

ABSTRACT
Espírito Santo State (Southeast Brazil) has 15 municipalities in its coastal zone (~140km). Aquaculture was introduced in the 1980s and during this period there was a major development of the activity. Since its beginnings in 1987 activities were experimental, as in Piúma District. In the last 17 years the activity has developed into commercial projects in five other cities. Although projects have similar goals, they diverge in strategies. This study points out a set of information regarding the economic and social aspects of fisheries and aquaculture in the state. Such information can contribute to the definition of strategic areas for the development of fisheries and aquaculture activities in a sustainable manner, supporting the formulation of public policies. Our main result was to identify the need for public institutions of the state and municipalities to establish incentive permanent policies for fishing and aquaculture, with lines of credit consistent with the profile of the traditional fisherman. Moreover, monitoring the activity will be fundamental for its success. Strengthening of the association fishers-government, identification of constrains and adaptation should be the main agenda to enable the development of fisheries/aquaculture sustainability and the reduction of social inequities.

Keywords: Aquaculture, Sustainability, GIS, AHP.

 

Andrade, H.K. (2006) - Aquicultura Capixaba: da produção ao mercado. 232p., ECOS - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Sócio-ambiental, Vitória, ES, Brasil.

Centoducatte, J.G.; Teixeira, J.B.; Barroso, G.F. (2005) - Macrodiagnóstico da Pesca Marítima do Estado do Espírito Santo. Relatório Técnico, 68p., Fundação PROMAR / SEAG - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca. Vitória, ES, Brasil.

DOU (2009) - Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Publicado no DOU de 30.6.2009, p.1, Brasília, DF, Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11959.htm

IBAMA (2008) - Estatística da Pesca 2006 BRASIL. Grandes regiões e unidades da Federação. 174p., IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Brasil. ISBN: 978-8573002768.

Martins, A.S.; Doxsey, J.R. (2006) - Diagnóstico da pesca no litoral do estado do Espírito Santo. In: V.J. Isaac, A.S. Martins, M. Haimovici, J.M. Andriguetto Filho, (org), A pesca marinha e estuarina do Brasil no início do século XXI: recursos tecnologias, aspectos socioeconômicos e institucionais, pp.93-116, Editora Universitária UFPA, Belém, PA, Brasil. ISBN: 85-24703458.

MMA (1997) – Espiríto Santo. In: R.E.C. Gualda (coord.), Conservação Ambiental no Brasil. Relatório de Atividades (1991/96), Proteção de Ecossistemas, 3 - Zona Costeira [on-line], MMA - Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF, Brasil. Disponível em http://www.mma.gov.br/port/se/pnma/ecos16.html .

Monjardim, C. (2004) - Avaliação Multidimensional dos Sistemas Pesqueiros da Região Central e Norte do Espírito Santo, Brasil, e seus Indicadores de Sustentabilidade. 71p., Dissertação de Monografia (Graduação em Oceanografia), Departamento de Ecologia e Recursos Naturais, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil. Disponível em http://www.dern.ufes.br/oceano/link/
monografias/2003/monog2_2003.pdf

Oliveira, J.C.; Souza, A.C.C.; Valle, J. de B. (coord.) (2007) - Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba. 21p., Governo do Estado do Espírito Santo, Vitória, Brasil. http://www.seag.es.gov.br/
pedeag/setores/aquicultura.pdf

Pizetta, G.T. (2004) - Avaliação Multidimensional dos Sistemas Pesqueiros da Região Sul do Espírito Santo, Brasil, e seus Indicadores de Sustentabilidade. 72p., Dissertação de Monografia (Graduação em Oceanografia), Departamento de Ecologia e Recursos Naturais, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil. Disponível em http://www.dern.ufes.br/oceano/link/monografias/2003/
monog4_2003.pdf

PROMAR (2005) - Macrodiagnóstico do potencial do ES para implantação de projetos de aqüicultura de águas interiores, estuarinas e marinhas. Relatório Técnico, 32p., Fundação Promar, Brasil. Disponível em http://www.fundagres.org.br/macrodiagnostico/relatorio_macro.pdf

Saaty, T.L. (2008) - Decision making with the analytic hierarchy process. International Journal of Services Sciences (IJSSCI), 1(1):83-98.
DOI: 10.1504/IJSSCI.2008.017590

Espírito Santo Secretaria do Estado da Agricultura (1976) - Diagnóstico da pesca artesanal do Espírito Santo. Secretária do Estado da Agricultura, Brasil. In: http://www.ijsn.es.gov.br/Busca/
?module=Record&id=11122

Sodré, F.N.G.A.S.; Freitas, R.R.; Rezende, V.L.F.M. (2008) - Histórico e desenvolvimento da maricultura no Estado do Espírito Santo. Revista Brasileira de Agroecologia (ISSN: 1980-9735), 3(3):36-46, Cruz Alta, RS, Brasil. Disponível em http://www.aba-agroecologia.org.br/ojs2/
index.php/rbagroecologia/article/view/7543

Souza, A.C.C.; Oliveira, J.C. (2003) - Plano Estratégico da Agricultura Capixaba: Estudo Temático Pesca. v.14, Vitória, Brasil. Secretaria do Meio Ambiento - 2012: Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos, Governo do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente, São Paulo, Brasil.

Terfai, L.; Schrimpf, W. (1998) - Development of an Aquaculture Information System for shrimp farming in warm water environment. 4th African Conference on Research in Computer Science, Dakar Senegal.

em construção