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Volume 12, Issue 4 - December 2012

 

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Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 12, Número 4, Dezembro 2012, Páginas 499-508

DOI: 10.5894/rgci374
* Submission: October 23, 2012; Evaluation: November 11, 2012; Reception of revised manuscript: December 3, 2012; Accepted: December 3, 2011; Available on-line: December 17, 2012

Articulação e encaminhamento das questões da pesca artesanal: uma análise do fórum da pesca do litoral norte do Rio Grande do Sul, Brasil *

Articulation and referral issues of artisanal fishery:
an analysis of the fishing forum of litoral norte do Rio Grande do Sul, Brazil

L. C. Perucchi @, 1, R. R. Kubo 2, G. Coelho-de-Souza 2


@ - Corresponding author: [email protected]
1 - Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentável e Mata Atlântica (DESMA) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural.
2 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Departamento de Economia e Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentável e Mata Atlântica, DESMA; Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Alimentar e Nutricional, NESAN;  Av. João Pessoa 31 90040-000 Porto Alegre, Brasil.
e-mails: Coelho-de-Souza - [email protected]


RESUMO
Os Fóruns de Pesca são arranjos institucionais que surgem a partir de uma organização popular e estão inseridos numa ótica descentralizada de gestão, compreendida como gestão compartilhada. No Rio Grande do Sul, existem algumas iniciativas de sistemas de gestão compartilhada da pesca artesanal, a partir de Fóruns da Pesca, sendo o Fórum do Litoral Norte um dos espaços de gestão de maior organização. Este artigo tem como objetivo analisar a gestão no Fórum da Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, com ênfase em sua capacidade de articulação e encaminhamento das questões da pesca profissional artesanal em ambientes lagunares, estuarinos e marítimos. A metodologia constou de um estudo de caso, a partir de uma abordagem qualitativa e a análise dos dados foi realizada a partir da análise de conteúdo. Realizou-se pesquisa-ação, cuja coleta de dados ocorreu em dois espaços de análise, nas reuniões gerais do Fórum da Pesca, em 2011 e 2012, e nos encontros promovidos com os pescadores artesanais, com objetivo de identificar os problemas e demandas da pesca artesanal. Os assuntos debatidos nos três encontros foram sistematizados em torno dos temas: pesca em ambientes lagunares e estuarinos (questões ambientais, fiscalização, legislação ambiental, conflitos territoriais e com outras categorias de usuários) e marítimos (questões ambientais e conflitos territoriais) e questões gerais dos pescadores profissionais artesanais (burocracia para documentação e acesso a programas e valorização da pesca artesanal). As questões da pesca profissional artesanal identificadas no espaço dos encontros estavam em consonância com os temas comumente debatidos e encaminhados no espaço do Fórum de Pesca do Litoral Norte. Dentre as questões identificadas nos encontros com os pescadores, sobre as quais já existe uma articulação e encaminhamento no âmbito do Fórum, destacam-se: a) das ambientais, a situação das comportas e do derramamento de óleo; b) de fiscalização e legislação, a capacitação dos fiscais, a revisão dos critérios técnicos para o ordenamento pesqueiro e o ordenamento da orla marítima; c) das burocráticas, esclarecimentos sobre documentação para a pesca profissional artesanal e revisão de acordos com prefeituras sobre a pesca no verão. Com o surgimento do Fórum de Pesca do Litoral Norte criou-se a possibilidade de um diálogo direto com entidades governamentais e o encaminhamento de demandas identificadas pelas comunidades pesqueiras. No entanto, este Fórum apesar de ser considerado o mais organizado comparado aos demais que existem no Rio Grande do Sul, ainda está em processo contínuo de estruturação, o que acarreta em falhas durante o processo. Conclui-se que o Fórum de Pesca do Litoral Norte do Rio Grande do Sul é um espaço de implementação da gestão compartilhada, o qual foi incentivado pelo governo e apropriado pela representação dos pescadores, tendo a capacidade de articular as demandas dos pescadores artesanais de ambientes lagunares, estuarinos e marítimos da região do Litoral Norte e encaminhar às instâncias competentes. Entretanto, por serem demandas associadas à gestão de recursos comuns e territórios compartilhados, os quais estão sendo apropriados por segmentos da sociedade respaldados pela lógica da propriedade privada, elas são tensionadas pelo arranjo institucional envolvido na gestão compartilhada, estando, atualmente, em disputa na sociedade.

Palavras-chave: Gestão compartilhada, pescadores profissionais artesanais, pesca lagunar, pesca estuarina, pesca marítima, Fórum de Pesca.

ABSTRACT
The Fishing Forums are institutional arrangements that arise from a grassroots organization and are inserted in a decentralized management perspective, understood as shared management. In Rio Grande do Sul, there are some initiatives management systems shared fishing from Forum Fisheries Forum and the North Coast of the largest spaces management organization. This article aims to analyze the management of Forum Fishing the North Coast of Rio Grande do Sul, with emphasis on their ability to articulate the issues and routing of professional fishing craft in lagoon environments, estuarine and marine. The methodology consisted of a case study, based on a qualitative approach and data analysis was performed based on content analysis. We carried out action research, which data collection occurred in two areas of analysis, general meetings of the Forum Fisheries in 2011 and 2012, and in workshops sponsored with artisanal fishermen, in order to identify the problems and demands of fishing craft. The issues discussed in three meetings were organized around the themes: fishing in lagoons and estuarine environments (environmental issues, surveillance, environmental legislation, land conflicts and other categories of users) and sea (territorial conflicts and environmental issues) and general issues of traditional fishermen (bureaucracy for documentation and access to programs and artisanal fisheries enhancement). The professional artisanal fisheries issues identified within the meetings were in line with the commonly debated topics in space and forwarded Forum Fishing the North Coast. Among the issues identified in meetings with fishermen, on which there is already a linkage and referral within the Forum, are: a) the environmental situation of the gates and the oil spill, b) monitoring and legislation, training of tax, revision of technical criteria for fishery management and planning of the waterfront c) of bureaucratic documentation for clarification on professional fishing craft and revision of agreements with municipalities about fishing in the summer. With the emergence Forum Fishing the North Coast created the possibility of a direct dialogue with government entities and the routing of demands identified by the fishing communities. However, this forum despite being considered the more organized compared to the others that exist in Rio Grande do Sul, is still ongoing process of structuring, resulting in failure during the process. We conclude that the Forum Fishing the North Coast of Rio Grande do Sul is an area of ​​shared management implementation, which was encouraged by the government and by the appropriate representation of fishermen, having the ability to articulate the demands of fishermen environments lagustres, estuarine and marine region of the North Coast and refer to the relevant bodies. However, demands for being associated with management of common resources and shared territories, which are being appropriated by segments of society backed by the logic of private property, they are fastened by institutional arrangements involved in shared management and is currently in dispute in society.

Keywords: Management shared, traditional fishermen, fishing lagoon, estuary fishing, sea fishing, Fishing Forum.


 

Bardin, L. (1977) - Análise de Conteúdo. 223p., Persona, Lisboa, Portugal. ISBN: 978-8562928047.

Berkes, F. (2005) – Êxitos e fracassos na pesca costeira da Turquia. In.: Paulo F. Vieira, Fikret Berkes, Cristiana S. Seixas (org.), Gestão integrada e participativa dos recursos naturais - conceitos, métodos e experiências, pp.147-175, Secco/APPED, Florianópolis, SC, Brasil.
ISBN: 85-98128058.

Carlsson, L; Berkes, F. (2005) - Co-management - concepts and methodological implications. Journal of Environmental Management. 75(1):65-76. DOI: 10.1016/j.jenvman.2004.11.008

Costa, A.L. (2007) - Os falsos Pescadores: supostas fragilidades na gestão pesqueira. In.: A.L. Costa (org.), Nas redes da pesca artesanal, pp.241-253, IBAMA, Brasília, DF, Brasil. ISBN: 978-8573002515.

Cotrim, D. (2008) - Agroecologia, sustentabilidade e os pescadores artesanais: O caso de Tramandaí (RS). 198p., Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil. Não publicado.

D.O.E. (2011) - Lei nº 13.660, de 12 de janeiro de 2011 – Altera a Lei nº 8.676, de 14 de julho de 1988, que determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação, nos municípios com orla marítima, lacustre ou fluvial. Diário Oficial do Estado, 13.01.2011, seção 010, p.1. Disponível em http://www.al.rs.gov.br/legis/
M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=
55733&hTexto=&Hid_IDNorma=55733

D.O.U. (1988) - Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 - Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18.5.1998, seção 1, p.8633. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7661.htm

D.O.U. (2000) - Lei n° 9985, de 18 de julho de 2000 – institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, 19.7.2000, seção1, p.1. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm

D.O.U. (2004) - Instrução Normativa no 17, de 17 de outubro de 2004 – Estabelecer critérios técnicos e padrões de uso para a atividade da pesca na bacia hidrográfica do rio Tramandaí. Diário Oficial da União, 15.10.2004, seção 1, p.1. Disponível em http://www.ibama.gov.br/
category/40?download=1281%3A_-_17_2004.p
.

D.O.U. (2009a) - Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009 – Dispõe sobre a atuação conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros. Diário Oficial da União, 14.10.2009, seção 1, p.13. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/
D6981.htm

D.O.U. (2009b) - Portaria Interministerial MMA/MPA n° 2, de 13 de novembro de 2009 - Regulamenta o Sistema de Gestão Compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros. Diário Oficial da União, 16.11.2009, seção 1, p.63. Disponível em http://www.ibama.gov.br/
sophia/cnia/legislacao/MPA/PT0002-131109.PDF

Garcez, D.S.; Sánches-Botero, J.I. (2005) - Comunidades de pescadores artesanais no estado do Rio Grande do Sul. Revista Atlântica (ISSN:0102-1656), 27(1):17-29, Rio Grande, RS, Brasil. Disponível em http://www.lei.furg.br/atlantica/vol27/Numero1/ATL03.PDF

Geilfus, F. (1997) - 80 Herramientas para el Desarrollo Participativo: diagnóstico, planificación, monitoreo, evaluación. 208p., Editora Prochalate–IICA, San Salvador, El Salvador. http://www.mda.gov.br/o/890312 .

Haimovici, M; Mendonça, J.T. (1996) - Descartes da fauna acompanhante na pesca de arrasto de tangones dirigida a linguados e camarões na plataforma continental do Sul do Brasil. Revista Atlântica (ISSN:0102-1656), 18:161-177, Rio Grande, RS, Brasil. Disponível em http://www.demersais.furg.br/Files/1996.Haimovici.Mendonca.
Descarte.tangone.Atlantida.pdf

Kalikoski, D.C; Silva, P.P. (2007) – Avanços e desafios na implementação da gestão compartilhada: lições comparativas do Fórum da Lagoa dos Patos (RS) e da Resex Marinha de Arraial do Cabo (RJ). In: A.L Costa (org.), Nas redes da pesca artesanal, pp.241-253, IBAMA, Brasília, DF, Brasil. ISBN: 978-8573002515.

Kalikoski, D.C., Rocha, R.D.; Vasconcellos, M.C. (2006) - Importância do Conhecimento Ecológico Tradicional da Gestão da Pesca Artesanal No Estuário da Lagoa dos Patos, Extremo Sul do Brasil. Ambiente e Educação (ISSN: 1413-8638), 11(1):87-118, Rio Grande, RS, Brasil. Disponível em www.seer.furg.br/index.php/ambeduc/article/view/770

Kubo, R.R. (2009) - Metodologias participativas e sistematização de experiências. In: F. Dal Soglio & R.R. Kubo (org.), Agricultura e sustentabilidade, pp.135-149, Editora da UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil. ISBN: 978-8538600749. Disponível em http://www.ufrgs.br/
cursopgdr/downloadsSerie/derad008.pdf

Kubo, R.R.; Terme, C.M.; Bassi, J.B.; Souza, G.C. (2009) - O tempo da construção de um trabalho: a pesquisa etnobiológica gerando pesquisa-ação. In.: T.A.S. Araújo & U.P. Albuquerque (org.), Encontros e desencontros na pesquisa etnobiológica e etnoecológica: os desafios do trabalho de campo, pp.11-42, NUPEEA, Recife, PE, Brasil. ISBN: 978-8577165469. Disponível em http://www.ufrgs.br/pgdr/arquivos/635.pdf

Seixas, C.; Kalikoski, D.C. (2009) - Gestão participativa da pesca no Brasil: levantamento das iniciativas e documentação dos processos. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente (ISSN: 1518-952X), 20:119-139, Curitiba, PR, Brasil. Disponível em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/
index.php/made/article/download/12729/10947
.

Smith, A.H.; Berkes, F. (2005) – Uso comunitário de recursos no mangue em Santa Lúcia. In.: Vieira et al. (org.), Gestão integrada e participativa dos recursos naturais - conceitos, métodos e experiências, pp.177-190, Secco/APPED, Florianópolis, SC, Brasil. ISBN: 85-98128058.

Vasconcelos, M.; Diegues, A.C.; Sales, R.R. (2007) - Limites e possibilidades na gestão da pesca artesanal costeira. In: A.L. Costa (org.), Nas redes da pesca artesanal, pp.241-253, IBAMA, Brasília, DF, Brasil. ISBN: 978-8573002515.

Viertler, R.B. (2002) - Métodos antropológicos como ferramenta para estudos em etnobiologia e etnoecologia. In: Maria Christina M. Amorozo, Chau M. Lin, Sandra M. P. Silva, (org.), Métodos de coleta e análise de dados em etnobiologia, etnoecologia e disciplinas correlatas, pp.11-30, Divisa Gráfica Editora, Rio Claro, SP, Brasil. ISBN: 85-90243214.

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