Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 13, Número 4, Dezembro 2013, Páginas 527-539

DOI: 10.5894/rgci432
* Submission: 4 August 2013; Evaluation: 28 Augusto 2013; Reception of revised manuscript: 8 November 2013; Accepted: 20 November 2013; Available on-line: 9 December 2013

Dinâmica da expansão urbana na zona costeira brasileira: o caso do município de São Vicente, São Paulo, Brasil *

Urban expansion dynamic in the Brazilian coastal zone: the case of São Vicente city, state of São Paulo, Brazil

Kaline Mello ^{@, 1}, Rogério Hartung Toppa ², Denis Moledo de Souza Abessa ³, Mariana Castro ²

---

@ - Corresponding author: <[email protected]>
1 - Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Departamento de Engenharia de Biossistemas. Avenida Pádua Dias, 11, Piracicaba, SP, Brasil.
2 - Universidade Federal de São Carlos, Campus de Sorocaba, Departamento de Ciências Ambientais. Rodovia João Leme dos Santos, km 110, Sorocaba, SP, Brasil.
3 - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus Experimental do Litoral Paulista. Praça Infante Dom Henrique, s/no, São Vicente, SP, Brasil.

---

RESUMO
A região costeira do Estado de São Paulo passa por constante processo de expansão urbana, de forma, geralmente, não planejada, resultando na supressão de áreas naturais, principalmente os ambientes costeiros sensíveis, como manguezais, restingas e encostas. Em especial, a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), localizada no centro do litoral do Estado de São Paulo, sofre pressão urbana ligada à expansão das atividades econômicas na região. Nesse sentido, o presente trabalho analisou a dinâmica da expansão urbana do município de São Vicente, localizado na RMBS, entre os anos de 1963 a 2007, correlacionando-a com os ciclos econômicos e as políticas públicas regionais, com o objetivo de subsidiar o planejamento territorial e ambiental das cidades litorâneas. Para tanto, foram utilizados seis mosaicos de fotografias aéreas de cada década analisada, para o mapeamento das áreas urbanas em ambiente SIG. Os dados sobre a urbanização foram cruzados entre os anos para se obter a expansão urbana no período analisado. O maior crescimento das áreas urbanas (29,75%) foi observado no período de 1972 a 1987, intimamente ligado ao incremento de infraestrutura na região, em especial com a expansão das rodovias que ligam a capital do estado com a Baixada Santista. A área insular de São Vicente já se apresentava bastante consolidada em 1963, com expansão de núcleos urbanos ao longo do período analisado associado ao processo de favelização. A expansão urbana foi maior na área continental do que na área insular, tendo as estradas e ferrovia como vetores de ocupação. O crescimento econômico da Baixada Santista, relacionado à exploração de óleo e gás na Bacia de Santos e à expansão das atividades portuárias, poderá direcionar ainda mais o adensamento urbano para São Vicente, ameaçando os remanescentes de Mata Atlântica das Unidades de Conservação da região. O processo histórico de ocupação identificado indica uma tendência regional de drástica substituição da paisagem natural ainda existente em áreas limítrofes às Unidades de Conservação, por uma paisagem antrópica, que, provavelmente, será representada por ocupações irregulares sem infraestrutura urbana adequada para a sustentabilidade regional.

Palavras-chave: Baixada Santista; Mata Atlântica; Serra do Mar; Sistema de Informações Geográficas, Planejamento Ambiental.

ABSTRACT
The Coastal Zone of São Paulo State (Southeast Brazil) has been under a constant process of urban expansion, which usually occurred by an unplanned way, resulting in the suppression of natural areas, especially some sensitive coastal environments such as mangroves, salt marshes and Atlantic rainforest formerly occupying hillsides and lowlands. In this sense, this study analyzed the dynamic of urban growth of São Vicente city, located on the central-south coast of São Paulo, between the years 1963 to 2007, with main concern for the urban expansion in the Coastal Zone. To achieve that, we used six mosaics of aerial photographs from each decade within the analyzed period, in order to r map the urban areas in a GIS environment. Data on urbanization were crossed between the subsequent decades to get the urban expansion in the analyzed period. We correlated the urban expansion cycles with regional public policies, with the aim of subsidize the comprehension of the territorial and environmental planning of coastal cities. The largest growth in urban areas (29.75%) was observed in the period 1972 to 1987, and was closely linked to the establishment of anthropic infra-structure (railways, roads, pipelines, electric transmission lines, among others) in the region, particularly the expansion of highways linking the state capital with the coastal cities (especially Santos, Cubatão, São Vicente, Guarujá). This period is coincident to the larger population growth within the studied timeline, when more than 76,000 inhabitants established in the city. The occupation of the island of São Vicente has already had quite consolidated in 1963, and the further expansion of urban centers during the analyzed period was associated with the process of slumming. Urban expansion was greater in the continental area, reaching to 200%, where roads and railways represented the main vectors of occupation. Territorial occupation was also influenced by the high valuation of terrains situated close to the beaches and the concentration of real state ventures, which were mostly reserved to serve as second residences for richer people, whereas poorer classes were induced to occupy mangroves, estuarine banks and hillside areas, most of them within protected or vulnerable areas. A strong correlation was observed between occupied are and population growth rates, showing that migration and arrival of new inhabitants were associated to loss of natural areas. However, the occupation speed seemed to be regulated by macroeconomic factors, in addition to the expansion of roads. The rates of population and urban growth during the last two periods were reduced in comparison to the initial periods; however, it must be highlighted that both population and urbanization presented a continuous growth, which was initially more intense. Another important factor that historically have exerted pressure on the natural areas of São Vicente is the seasonality, as fluctuating population reaches to more than 1,350 thousand people, which is almost equivalent to the resident population. The recent economic growth of Santos, related to oil and gas exploration in the Santos Basin and the expansion of port and industrial activities, may induce further urbanization for São Vicente, threatening mangroves and the remnants of Atlantic Forest from the local Protected Areas, as well as their nearby areas, which have the function of being buffer zones. Urban sprawl in coastal zones should attend the various planning instruments that are applied to rule territorial ordering and solve land use conflicts, considering the protection of natural environments from economic interests, as predicted by the Federal and State coastal management plans.

Keywords: Baixada Santista; Atlantic Rain Forest; Serra do Mar; Geographic Information System; Environmental Planning.

 

Afonso, C.M. (2006) – A paisagem da Baixada Santista: Urbanização, transformação e conservação. 309p., Edusp/FAPESP, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 8531408938.

Afonso, C.M. (2005) – Transformação ambiental e paisagística na Baixada Santista, SP. Paisagem e Ambiente (ISSN: 0104-6098), 20:85-130, USP – Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Disponível em http://www.revistas.usp.br/paam/article/view/40231/43097

Alves, D.S. (2002) – An analysis of the geographical patterns of deforestation in Brazilian Amazonia in the 1991-1996 period. In: Charles H. Wood & Roberto Porro (eds.), Land Use and Deforestation in the Amazon, pp. 95-106, University Press of Florida, in press, Gainesville, Florida, EUA. ISBN: 0-8130-2464-1.

Amorim, R.R.; Oliveira, R.C. (2008) – As unidades de paisagem como uma categoria de análise geográfica: o exemplo do município de São Vicente-SP. Sociedade & Natureza, 20(2):177-198. DOI: 10.1590/S1982-45132008000200011

Cabral, D.C.; Freitas, S.R.; Fiszon, J.T. (2007) – Combining sensors in landscape ecology: imagery-based and farm-level analysis in the study of human-driven forest fragmentation. Sociedade & Natureza (ISSN 1982-4513), 19:69–87, UFU – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil.

Cunha, J.M.P.; Jakob, A.A.E.; Young, A.F. (2006) – Dinâmica Demográfica Intrametropolitana na Região Metropolitana da Baixada Santista no período pós-1970. In: Cunha, J.M.P. (Org.), Novas Metrópoles Paulistas - população, vulnerabilidade e segregação, pp.399-434, Núcleo de Estudos da População, Unicamp - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil. ISBN: 978-8588258082. Disponível em http://www.nepo.unicamp.br/textos/publicacoes/livros/vulnerabilidade/
arquuivos/arquuivos/vulnerab_cap_14_pgs_399_434.pdf

Cunha-Lignon, M.; Menghini, R.P.; Santos, L.C.M.; Niemeyer-Dinóla, C.; Schaeffer-Novelli, Y. (2009) – Estudos de Caso nos Manguezais do Estado de São Paulo (Brasil): Aplicação de Ferramentas com Diferentes Escalas Espaço-temporais. Revista da Gestão Costeira Integrada, 9(1):79-91. DOI: 10.5894/rgci125

Dahdouh-Guebas, F. (2002) – The use of remote sensing and GIS in the sustainable management of tropical coastal ecosystems. Environment, Development and Sustainability, 4:93-112. DOI: 10.1007/s10668-006-9049-0

IBGE (2011) – Sinopse do Censo Demográfico 2010. 261p., IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. ISBN: 978-8524041877. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/
estatistica/populacao/censo2010/sinopse.pdf?

Jakob, A.A.E. (2004) – Análise sócio-demográfica da constituição do espaço urbano da região metropolitana da Baixada Santista no período de 1960-2000. Campinas, São Paulo, Brasil. 134p., Textos Nepo (ISSN: 1413-9243) nº 45, Núcleo de Estudos de População, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil. Disponível em http://www.nepo.unicamp.br/textos/publicacoes/
textos_nepo/textos_nepo_45.pdf

Jakob, A.A.E.; Cunha, J.M.P.; Young, A.F. (2006) – Riqueza a beira-mar, pobreza longe da maresia: um retrato da segregação social na Região Metropolitana da Baixada Santista, nos anos 1990. In: Cunha, J.M.P. (Org.), Novas Metrópoles Paulistas - população, vulnerabilidade e segregação, pp. 435-455, Núcleo de Estudos da População, Unicamp - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil. ISBN: 978-8588258082. Disponível em http://www.nepo.unicamp.br/textos/
publicacoes/livros/vulnerabilidade/arquuivos/arquuivos/
vulnerab_cap_15_pgs_435_455.pdf

Lambin, E.F. (1997) – Modeling and monitoring land-cover change processes in tropical regions. Progress in Physical Geography, 21(3):375-393. DOI: 10.1177/030913339702100303

Lamparelli, M.L.; Costa, M.P.; Prósperi, V.A.; Bevilácqua, J.E.; Araújo, R.P.A.; Eysink, G.G.L.; Pompéia, S. (2001) - Sistema Estuarino de Santos e São Vicente. 178p., CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, São Paulo. SP, Brasil. Disponível em http://www.acpo.org.br/biblioteca/06_areas_contaminadas_%20
saturadas/relatorio_sistema_estuarino_santos_sv.pdf

Lisboa, M.A.L. (2005) – Cubatão. 192p., Ed. Beca, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 8587256467.

Mello, K.; Abessa, D. M. S.; Toppa, R. H. (2012) – Influência de rodovias no processo de transformação da paisagem: o caso do Sistema Anchieta-Imigrantes. In: Bager, A. (Org.), Ecologia de Estradas: Tendências e Pesquisas, pp.267-282, UFLA – Universidade Federal de Lavras, Caxambu, MG, Brasil. ISBN: 978-8581270067.

Ribeiro Neto, F. B.; Oliveira, M. F. (1989) – Estratégias de sobrevivência de comunidades litorâneas em regiões ecologicamente degradadas: o caso da Baixada Santista. 132p., Programa de Pesquisa e Conservação de Áreas Úmidas no Brasil/Fundação Ford/UICN/IO-USP, São Paulo, SP, Brasil. Disponível em http://nupaub.fflch.usp.br/sites/
nupaub.fflch.usp.br/files/color/santos.pdf

SMA/CPLA (2009) – Projeto Ambiental Estratégico Cenários Ambientais 2020. 150p., SMA - Secretaria do Meio Ambiente / CPLA - Coordenadoria de Planejamento Ambiental, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 978-8586624629. Disponível em http://200.144.189.97/
phd/LeArq.aspx?id_arq=4305

SMA/IF (2007) – Inventário Florestal da vegetação natural do Estado de São Paulo: Regiões Administrativas de São José dos Campos (Litoral), Baixada Santista e Registro. 140p., SMA – Secretaria do Meio Ambiente / IF – Instituto Florestal – Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Disponível em http://www.iflorestal.sp.gov.br/sifesp/
ifVegnaturalsp_%20litoral.zip

Sader, S.A.; Joyce, A.T. (1988) – Deforestation rates and trends in Costa Rica, 1940-1983. Biotropica, 20(1):11-19. DOI: 10.2307/2388421

Soares-Filho, B.S.; Alencar, A.; Nepstad, D.; Cerqueira, G.; Diaz, M.D.C.V.; Riveiro, S.; Solorzano, L.; Voll, E. (2004) - Simulating the response of land-cover changes to road paving and governance along a major Amazon highway: the Santarém-Cuiabá corridor. Global Change Biology, 10(5):745-764. DOI: 10.1111/j.1529-8817.2003.00769.x

Teixeira, A.M.G.; Soares-Filho, B.S.; Freitas, S.R.; Metzger, J.P. (2009) - Modeling landscape dynamics in an Atlantic Rainforest region: Implications for conservation. Forest Ecology and Management, 257(4):1219-1230. DOI: 10.1016/j.foreco.2008.10.011

Toppa, R.H.T.; Mello, K.; Moraes, M.C.P. (2013) - Planejamento de Unidades de Conservação e geotecnologias: aspectos históricos e aplicações técnicas. In: Piratelli, A.J.; Francisco, M.R. (Orgs.), Conservação da Biodiversidade: dos conceitos às ações, pp.195-216, Technical Books, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. ISBN: 978-85-61368-36-4.

Legislação Referida
Decreto nº 58.996, de 25 de março de 2013. Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor da Baixada Santista e dá providências correlatas. Disponível em http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/files/2011/05/
DECRETO-Nº-58996-DOE.pdf

Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. Publicado no D.O.U. de 18.5.1998. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/
L7661.htm

Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Publicado no DOU de 2.9.1981. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm

Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Publicado no D.O.U. de 19.7.2000. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985.htm

 

em construção