Menu:

 

 

Volume 14, Issue 2 - June 2014

 

Download (1.545KB, PDF)

 

 

  • Abstract / Resumo
  • References / Bibliografia
  • Citations / Citações

Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 14, Número 2, Junho 2014, Páginas 335-344

DOI: 10.5894/rgci496
* Submission: 11 February 2014; Evaluation: 7 March2014; Reception of revised manuscript: 10 April 2014; Accepted: 10 June 2014; Available on-line: 17 June 20144

Developing a Planning and Management System for Protected Areas on Small Islands (The Azores Archipelago, Portugal): the SMARTPARKS Project *

Desenvolvimento de um Sistema Integrado de Planeamento e Gestão de Áreas Protegidas em Pequenas Ilhas Oceânicas (Arquipélago dos Açores, Portugal): o Projecto SMARTPARKS

Helena Calado @, 1, Marta Vergílio 1, Catarina Fonseca 2, Artur Gil 3, Fabiana Moniz 1, Susana Ferreira Silva 1, Miguel Moreira 1,
Chiara Bragagnolo 4, Carlos Silva 2, Margarida Pereira 2

@ - Corresponding author:
1 - CIBIO - Research Centre in Biodiversity and Genetics Resources, Department of Biology/Geography Section, University of the Azores, Rua da Mãe de Deus, Apartado 1422, 9500-855 Ponta Delgada, Portugal [email protected], [email protected]; [email protected]; [email protected]
2 - e-Geo - Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa, Avenida de Berma 26C, 1069-050 Portugal [email protected]; [email protected]; [email protected].
3 - Azorean Biodiversity Group, CITA-A, Department of Biology, University of the Azores, Rua da Mãe de Deus 13A, 9501-801 Ponta Delgada, Portugal [email protected]
4 - Institute of Biological and Health Sciences, Federal University of Alagoas (UFAL) Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins, Maceió, AL 57072-900, Brazil [email protected]

ABSTRACT
Small Islands face particular challenges in their sustainable development, and therefore require specific tailored approaches for planning and management. Unsurprisingly, protected areas have a special role in the conservation of biodiversity and natural resources crucial to the sustainability of such territories. How should the management and planning system of protected areas in small islands be, therefore, structured and operated so it can face the threats and challenges falling upon the already fragile and vulnerable insular ecosystems? This is the central question of SMARTPARKS Project. The core objective of the project consists of the conceptual development of a planning and management system for protected areas that can be integrated with the territorial management instruments in force, and that takes into consideration the specificities of insular ecosystems, correcting or perfecting the insufficiencies or flaws already pointed out to traditional planning systems of protected areas. This paper presents the SMARTPARKS Project, its rationale and main outcomes. Taking Pico Island Natural Park (Azores, Portugal) as its case study, the SMARTPARKS Project has adopted the ecosystem approach and the conciliation of conservation objectives with human needs and activities. Throughout its five tasks several studies were developed, and contributed to the functional analysis (developed during the last task) of each protected area constituting the Island Natural Park, in terms of their conservation and development values. This innovative application allows not only an integrated assessment of the protected areas but also a sustained monitoring.

Keywords: Small Islands; Island Natural Park; Planning; Management; Azores.

RESUMO
As pequenas ilhas oceânicas enfrentam desafios particulares com vista ao seu desenvolvimento sustentável, necessitando consequentemente de abordagens técnicas de base científica específicas no desenvolvimento das suas estratégias de planeamento e gestão territoriais. É inquestionável a relevância do papel das áreas protegidas quer na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, quer na sustentabilidade dos territórios por elas abrangidos. De que modo deve ser então definido o modelo de planeamento e gestão de áreas protegidas em pequenas ilhas oceânicas para poder fazer face a todas as ameaças e desafios com que se deparam estes frágeis e vulneráveis ecossistemas costeiros? Esta é a questão principal pela qual se rege o projecto SMARTPARKS. O objectivo nuclear deste projecto consiste no desenvolvimento conceptual de um sistema integrado de planeamento e gestão de áreas protegidas que possa integrar, complementar e fortalecer os instrumentos de gestão territorial vigentes, e que tenha em consideração as particularidades e especificidades destes ecossistemas insulares, corrigindo ou minimizando as falhas e insuficiências já identificadas das ferramentas e técnicas tradicionais de planeamento territorial de áreas protegidas. Este artigo apresenta o projecto SMARTPARKS, o seu contexto, a sua abordagem conceptual e os seus principais resultados. O Parque Natural de Ilha do Pico (Arquipélago dos Açores, Portugal) constitui o caso de estudo deste projecto, estando o desenvolvimento conceptual do SMARTPARKS especialmente focado numa sinergia definida pela abordagem ecossistémica e pela sua tentativa de conciliação com os objectivos de conservação com todas as necessidades e actividades humanas de cariz sócio-económico e cultural desenvolvidas no território abrangido. Ao longo do seu desenvolvimento metodológico dividido em 5 grandes tarefas, vários estudos específicos foram realizados, contribuindo nomeadamente para a análise funcional (em termos de valores para a conservação e desenvolvimento) que foi feita para cada área protegida que compõe o Parque Natural de Ilha do Pico. Esta abordagem metodológica inovadora permite não só uma avaliação integrada das áreas protegidas como também a sua monitorização sustentável.

Palavras chave: Pequenas ilhas oceânicas; Parque Natural de Ilha; Planeamento; Gestão; Açores.

 

Andrade, C.; Borges, P.; Freitas, M.C. (2006) - Historical tsunami in the Azores archipelago (Portugal). Journal of Volcanology and Geothermal Research, 156(1-2):172-185. DOI: 10.1016/j.jvolgeores.2006.03.014

Calado, H.; Braga, A.; Moniz, F.; Gil, A.; Vergílio, M. (2013) - Spatial planning and resource use in the Azores. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change, First Published on-line in November 2013. DOI: 10.1007/s11027-013-9519-2

Calado, H.; Lopes, C.; Porteiro, J.; Paramio, L.; Monteiro, P. (2009) - Legal and Technical Framework of Azorean Protected Areas. Journal of Coastal Research (ISSN: 0749-0208), SI56:1179-1183. Available on-line at http://www.jstor.org/stable/25737973

Calado, H.; Quintela, A.; Porteiro, J. (2007) - Integrated Coastal Zone Management Strategies on Small Islands. Journal of Coastal Research (ISSN: 0749-0208), SI50:125-129, ICS2007 (Proceedings), Australia. Available on-line at http://www.redmic.es/bibliografia/Docum_03049.pdf

Cardoso, P.; Borges, P.A.V.; Costa, A.C.; Tristão da Cunha, R.; Gabriel, R.; Martins, A.M.F.; Silva, L.; Homem, N.; Martins, M.; Rodrigues, P.; Martins, B.; Mendonça, E. (2008) - A perspectiva arquipelágica: Açores. In: J. L. Martin; M. Arechavaleta; P. A. V. Borges; B. Faria (org.), Top 100. Las 100 especies amenazadas prioritarias de gestión en la región europea biogeográfica de la Macaronesia, pp. 421-449, Consejería de Medio Ambiente y Ordenación Territorial, Gobierno de Canarias, Spain. ISBN: 8489729387. Available on-line at https://repositorio.uac.pt/
handle/10400.3/1962

Cendrero, A.; Fischer, D. (1997) - A Procedure for Assessing the Environment Quality of Coastal Areas for Planning and Management. Journal of Coastal Research (ISSN: 0749-0208), 13(3):732-744. Article Stable URL: http://www.jstor.org/stable/4298668

Costanza, R.; d’Arge, R.; de Groot, R.; Farber, S.; Grasso, M.; Hannon, B.; Limburg, K.; Naeem, S.; O’Neill, R.V.; Paruelo, J.; Raskin, R.G.; Sutton, P.; van den Belt, M. (1998) - The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Ecological economics, 25(1):3-15. DOI: 10.1016/S0921-8009(98)00020-2

Cruz, A.; Benedicto, J.; Gil, A. (2011) - Socio-economic Benefits of Natura 2000 in Azores Islands – a Case Study approach on the ecosystem services provided by a Special Protected Area. Journal of Coastal Research (ISSN: 0749-0208), SI64:1955-1959, ICS2011 (Proceedings), Polonia. Available on-line at http://cita.angra.uac.pt/ficheiros/
publicacoes/1322865720.pdf

Cruz, J.V. (2003) - Groundwater and volcanoes: examples from the Azores archipelago. Environmental Geology, 44(3):343-355. DOI: 10.1007/s00254-003-0769-2

Cruz, J.V.; Silva, M.O. (2000) - Groundwater salinization in Pico Island (Azores, Portugal): origin and mechanisms. Environmental Geology, 39(10):1181-1189. DOI: 10.1007/s002540000109

DROTRH; IA (2001) - Plano Regional da Água - Relatório Técnico - Versão para Consulta Pública. 414p., Ed. Secretaria Regional do Ambiente, Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, Ponta Delgada, Portugal. Available on-line at http://portaldaagua.inag.pt/PT/InfoTecnica/PGA/PRPlaneamento/
Documents/relatorio_PRA.pdf

EEA (2012) - Protected Areas in Europe — an overview. 131p., European Environment Agency, Copenhagen, Denmark. ISBN: ISBN: 978-9292133290. DOI: 10.2800/55955

Ervin, J.; Sekhran, N.; Dinu, A.; Gidda, S.; Vergeichik, M.; Mee, J. (2010) - Protected Areas for the 21 st Century: Lessons from UNDP/GEF’s Portfolio. 132p., United Nations Development Programme, Montreal, Canada, Convention on Biological Diversity, New York, USA. ISBN: 9292252747. Available on-line at https://www.cbd.int/cms/ui/
forums/attachment.aspx?id=89

Fonseca, C.; Calado, H.; Silva, C.P.; Gil, A. (2011) - New approaches to environment conservation and sustainability in small islands: the project SMARTPARKS. Journal of Coastal Research (ISSN: 0749-0208), SI64:1970–1974, ICS2011 (Proceedings), Poland. Available on-line at http://cita.angra.uac.pt/ficheiros/publicacoes/1322869324.pdf

Gaston, K. J.; Jackson, S. F.; Cantú-Salazar, L.; Cruz-Piñón, G. (2008) - The Ecological Performance of Protected Areas. Annual Review of Ecology, Evolution, and Systematics, 39:93-113. DOI: 10.1146/annurev.ecolsys.39.110707.173529

Gil, A.; Fonseca, C.; Lobo, A.; Calado, H. (2012) - Linking GMES Space Component to the development of land policies in Outermost Regions - the Azores (Portugal) case-study. European Journal of Remote Sensing, 45:263-281. DOI: 10.5721/EuJRS20124524

Gil, A.; Calado, H.; Bentz, J. (2011) - Public participation in municipal transport planning processes – the case of the Sustainable Mobility Plan of Ponta Delgada, Azores, Portugal. Journal of Transport Geography, 19(6):1309-1319. DOI: 10.1016/j.jtrangeo.2011.06.010

Gil, A.; Calado, H.; Costa, L.T.; Bentz, J.; Fonseca, C.; Lobo, A.; Vergilio, M.; Benedicto, J. (2011) - A Methodological Proposal for the Development of Natura 2000 Sites Management Plans. Journal of Coastal Research (ISSN: 0749-0208), SI64:1326-1330, ICS2011 (Proceedings), Poland. Available on-line at http://cita.angra.uac.pt/
ficheiros/publicacoes/1322869287.pdf

Green, B. (1996) - Countryside Conservation – Landscape ecology, planning and management (3rd Ed.). 359p., Spon, E & FN, London, U.K.. ISBN: 0419218807

Hockings, M.; Stolton, S.; Leverington, F.; Dudley, N.; Courrau, J. (2006) - Evaluating Effectiveness: a framework for assessing management effectiveness of protected areas, 2nd edition. 105p., IUCN, Gland, Switzerland and Cambridge, UK. ISBN: 2-8317-0546-0. Available on-line at https://portals.iucn.org/library/efiles/edocs/PAG-006.pdf

Lagabrielle, E.; Rouget, M.; Payet, K.; Wistebaar, N.; Durieux, L.; Baret, S.; Lombard, A.; Strasberg, D. (2009) - Identifying and mapping biodiversity processes for conservation planning in islands: A case study in Réunion Island (Western Indian Ocean). Biological Conservation, 142(7):1523-1535. DOI: 10.1016/j.biocon.2009.02.022

Langhammer, P.; Bakarr, M.; Bennun, L.; Brooks, T.; Clay, R.; Darwall, W.; Silva, N.; Edgar, G.; Eken, G.; Fishpool, L.; Fonseca, G.; Foster, M.; Knox, D.; Matiku, P.; Radford, E.; Rodrigues, A.; Salaman, P.; Sechrest, W.; Tordoff, A. (2007) - Identification and Gap Analysis of Key Biodiversity Areas: Targets for Comprehensive Protected Area Systems. 116p., IUCN, Gland, Switzerland. Available on-line at http://www.iucn.org/dbtw-wpd/edocs/PAG-015.pdf

Lima E.A. (2007) - Património Geológico dos Açores: valorização de locais com interesse geológico das áreas ambientais, contributo para o ordenamento do território. 108 p., MSc Thesis, Departamento de Biologia, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, Portugal. Unpublished.

Mulongoy, K.J.; Chape, S. (2004) - Protected areas and biodiversity: An overview of key issues. 52p., CBD Secretariat, Montreal, Canada and UNEP-WCMC, Cambridge, UK. ISBN: 9280424045. Available on-line at https://archive.org/details/protectedareasbi04mulo

Petit, J.; Prudent, G. (2010) - Climate Change and Biodiversity in the European Union Overseas Entities. 192p., IUCN, Gland, Switzerland / Brussels, Belgium. ISBN: 978-2831713151. Available on-line at https://portals.iucn.org/library/efiles/edocs/2010-064.pdf

Phillips, A. (2003a) - Turning ideas on their head – the new paradigm for Protected Areas. The George Wright Forum (ISSN: 0732-4715), 20(2):8-32, Hancock, MI, U.S.A. Available on-line at https://www.uvm.edu/
conservationlectures/turning.pdf

Phillips, A. (2003b) - Un paradigma moderno. Conservación Mundial, 34(2):6-7. Available on-line at http://cmsdata.iucn.org/downloads/
vth_iucn_es.pdf

Rietbergen, S.; Hammond, T.; Sayegh, C.; Hesselink F.; Mooney, K. (2007) - Island voices – island choices: Developing strategies for living with rapid ecosystem change in small islands. 43p., IUCN, Gland, Switzerland. Available on-line at https://portals.iucn.org/library/
efiles/edocs/CEM-006.pdf

Saffache, P.; Angelelli, P. (2010) – Integrated coastal zone management in small islands: A comparative outline of some islands of the Lesser Antilles. Revista de Gestão Costeira Integrada / Journal of Integrated Coastal Zone Management, 10(3):255-279. DOI: 10.5894/rgci228

SCBD (2004) - The Ecosystem Approach - CBD Guidelines. 53p., Secretariat of the Convention on Biological Diversity, Montreal, Canada. ISBN: 929225023x. Available on-line at https://www.cbd.int/doc/
publications/ea-text-en.pdf

SRAM (2008) - Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, Capitão, Paul, Peixinho e Rosada – Fase A – Caracterização/Diagnóstico Prospectivo. Secretaria Regional do Ambiente e do Mar da Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada, Portugal. Unpublished.

SREA (2010) - Séries Estatísticas 1998-2008. Serviço Regional de Estatística dos Açores, Ponta Delgada, Portugal. Available on-line at http://estatistica.azores.gov.pt/Conteudos/Relatorios/
lista_relatorios.aspx?idc=392&idsc=2641&lang_id=1

Vieira, C.P. (2007) - Estrutura ecológica em ilhas : o caso de S. Miguel. 116 pp., MSc Thesis, Departamento de Biologia, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, Portugal. Available on-line at https://repositorio.uac.pt/handle/10400.3/303

 

em construção