Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 14, Número 3, Setembro 2014, Páginas 413-427

DOI: 10.5894/rgci497
* Submission: 16 FEB 2014; Peer review: 13 MAR 2014; Revised: 28 APR 2014; Accepted: 2 JUN 2014; Available on-line: 16 SET 2014

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Perceção das populações locais face à sustentabilidade dos serviços das zonas costeiras: o caso da Lagoa de Santo André, Portugal *

Perception of the local population in the face of sustainability of coastal areas, services: the case of Lagoon of Santo André, Portugal

Armando José Santinhos ^{@, 1}, Ana Paula Martinho ^{1, 2}, Sandra Caeiro ^{1, 3}

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@ - Corresponding author: santinhosarmando9@gmail.com
1 - Universidade Aberta, R. da Escola Politécnica, 147, Lisboa, Portugal
2 - LEAD – Laboratório de Ensino a Distância e e-learning Universidade Aberta, Portugal
3 - CENSE - Center for Environmental and Sustainability Research, FCT-UNL, Monte da Caparica, Portugal

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RESUMO
Em Portugal, o reconhecimento da importância estratégica da zona costeira, criou a necessidade de proceder à sua proteção e gestão integrada. O litoral de Santiago do Cacém caracteriza-se por uma zona aplanada e baixa, que, devido à existência de um cordão de dunas e areias de praia na parte noroeste do concelho, isola do mar a sua bacia hidrográfica e linhas de água, dando lugar à formação de lagoas, como é o caso da Lagoa de Santo André. Nesta Lagoa tem nas últimas décadas existido um conflito de interesses entre estratégias de conservação dos valores naturais pelas autoridades e o uso pelas comunidades locais, que encontram neste ecossistema a realização de proveitos relevantes para a sua sobrevivência. Tendo presente os conceitos de desenvolvimento sustentável, cidadania, participação e educação ambiental, este trabalho, através da conjugação de recolha de dados por inquérito, observação direta, pesquisa e análise documental, pretendeu contribuir para a perceção dos atores-chave envolvidos no processo, relativa à sustentabilidade dos ecossistemas da zona em estudo, tendo presente as várias realidades, interesses e sensibilidades grupais, e propor soluções para a melhor gestão da lagoa de Santo André. Foi aprofundado o estudo de caso da Lagoa de Santo André, com particular destaque para a atividade de pesca artesanal na lagoa, tendo-se concluído, entre outros, a existência de problemática e contestação relativamente à gestão do ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e Florestas), motivada por falta de diálogo e falha na comunicação entre os atores-chave do processo, bem como a falta de realização urgente do desenvolvimento de uma estratégia e de uma plataforma de entendimento que, ao nível dos decisores, promovam o desenvolvimento e a qualidade a todos os níveis desta zona do país de reconhecido potencial e que, simultaneamente, permitam com isso, a sua correta gestão. Estes e outros aspetos foram tratados aprofundadamente na discussão de resultados deste estudo, tendo-se proposto, entre outros, o entendimento entre os atores-chave, a variados níveis, e a participação de entidade exterior que modere e facilite o diálogo entre os atores-chave, de acordo com os problemas encontrados e de acordo com as soluções discutidas e concertadas num workshop final.

Palavras-chave: gestão de áreas costeiras, participação das populações, gestão de conflitos, utilização de nassas.

ABSTRACT
In Portugal, the recognition of the strategic importance of the coastal zones lead to the necessity to proceed to its integrated protection and management. Santiago do Cacém coast line is characterized by a shallow plane area on the northwest of the district, giving the possibility of formation of lagoons, due to the existence of sand dunes and sand beaches, as it is the case of the Lagoon of Santo André. This lagoon has in recent decades been confronted with a conflict of interests between strategies of wildlife conservation authorities and the use by local communities that depend on this ecosystem for their survival. Taking in account the ideas of sustainable growth, citizenship, ambient participation and education, and having gathered data through the combination of enquiry, direct observation, and documental search and analysis, this work pretends to contribute for the knowledge of the perception of the people and local officials in face of the sustainability of the ecosystems services used by the population. This case study of the Lagoa de Santo André has given special consideration to the activities of the traditional fishing methods in the lagoon, having been concluded, among other issues, the existence of problems and controversy about the management of the ICNF (Institute of Nature Conservation and Forests) due to lack of dialogue and failure in the communication between the main actors of the process, the lack of a strategy or an environmental, economic, seaside management plan that would foment the quality at all levels of this zone of the country of recognized potential. The study urges to restore conducts that avoid the environmental degradation of this lagoon ecosystem and the development of a broader consensus about the regulations in place, so that standard decisions may be taken in order to establish the participation and cooperation of all agents and actors in the decision process. These and other aspects were deeply treated on the final discussion of this study, having been proposed, among others, the promotion of an understanding between the key-actors, at various levels, and the participation of outside entity to moderate and facilitate the dialogue among the stake-holders, according to the problems encountered and according to the solutions discussed and to be concerted in a final workshop.

Keywords: management of coastal areas, participation of populations, conflict management, use of fish traps.

 

Bogdan, R.; Biklen, S. (1994) - Características da Investigação Qualitativa. In: Investigação Qualitativa em Educação: Uma Introdução à Teoria e aos Métodos, pp.47-51, Porto Editora, Porto, Portugal. ISBN: 978-9720341129. (disponível em http://www.sepq.org.br/IIsipeq/ anais/pdf/poster1/05.pdf).

Dias, J.A.; Mahiques, M.M.; Cearreta, A. (2012) - Gestão Costeira: Resultado de uma Relação Dúbia entre o Homem e a Natureza. revista de gestão costeira integrada, 12(1):3-6. DOI: 10.5894/rgci331.

ERENA (2005) - Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha. 1ª fase - Caracterização. Parte 1: Estudos de base. 130 p., ERENA – Ordenamento e Gestão de Recursos Naturais, Lisboa, Portugal. Não Publicado.

Escoval, A.; Silva, C.T. da; Freitas, C.; Pereira, F.M.; Bernardo, J.M.; Matias, J.; Fonseca, L.C. (2003) – O Homem, a Terra e a Lagoa. 40 p., Cadernos do Património, Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Santiago do Cacém, Portugal.

Presidência do Conselho de Ministros (2009) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009 [Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira]. Diário da República [8 de Setembro], 1.ª série, 174:6056-6088, Lisboa, Portugal. Disponível em: http://dre.pt/pdf1sdip/2009/09/17400/060560 6088.pdf.

Fonseca, L. Cancela da.; Bernardo, J.M.; Costa, A.M.; Cruz, T. (1993) - Lagoa de Santo André: Sistema Litoral Produtivo mas Frágil. Actas do Encontro sobre a Lagoa de Santo André, pp. 29-42, Associação Cultural de Santiago do Cacém, Portugal.

Gerhardt, C.H.; Almeida, J. (2005) - A dialética dos campos sociais na interpretação da problemática ambiental: uma análise crítica a partir de diferentes leituras sobre os problemas ambientais. Ambiente & Sociedade, 8(2):53-84, Campinas, SP, Brasil. DOI: 10.1590/S1414-753X2005000200004.

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (2012) - Decreto-Lei n.º 135/2012 [Orgânica, Estatutos e Organograma do ICNF]. Diário da República [29 de junho de 2012], 1.ª série,125:3326-3330, Lisboa, Portugal. Disponível em http://dre.pt/pdf1sdip/2012/06/12500/03326 03330.pdf.

Leal, C.R.B. (2012) - Comunidades tradicionais da zona costeira cearense. Uma Análise da Percepção dos Diferentes Atores Sociais de Canoa Quebrada e Vila do Estevão Sobre o Processo de Modernização Vivenciado por Essas Populações. 151p., Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil. Disponível em http://www.repositorio.ufc.br/ handle/riufc/4022

Luyet, V.: Schlaepfer, R.; Parlange, M.B.; Buttler, A. (2012) - A framework to implement Stakeholder participation in environmental projects, Journal of Environmental Management, 111:213-219. DOI: 10.1016/j.jenvman.2012.06.026

Madeira, J. (1993) - Santo André no século XIX: O Homem e a Lagoa. Actas do Encontro sobre a Lagoa de Santo André, pp. 45-64, Associação Cultural de Santiago do Cacém, Santiago do Cacém, Portugal.

Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (2004) – Portaria nº 86/2004 [Zona de Pesca Profissional na Lagoa de Santo André]. Diário da República [8 de Janeiro de 2004], 2ª Série, 6:227-229, Lisboa, Portugal. Disponível em http://dre.pt/ pdf2sdip/2004/01/006000000/0022700229.pdf

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (2000) - Decreto Regulamentar nº 10/2000 [Reserva Natural das Lagoas de Santo André e Sancha]. Diário da República [22 de Agosto de 2000], 1ª Série-B, 193:4240-4245, Lisboa, Portugal. Disponível em http://www.dre.pt/pdfgratis/2000/08/193B00.PDF

Quivy, R.; Campenhoudt, L.V. (1998). - Manual de Investigação em Ciências Sociais. [tradução do original francês Manuel de recherche en sciences sociales, Dunod, Paris, 1995]. 284 p., Gradiva, Lisboa, Portugal. ISBN: 978-9726622758

Santos, A. (2011) - O Papel dos Conhecimentos e dos Modos de Vida Local no Desenvolvimento Sustentável, Estudo Exploratório Sobre o Impacto da Reserva Natural das Ilhas Berlengas na Comunidade Piscatória. 135 p., Dissertação de Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação, Universidade Aberta, Lisboa, Portugal. Disponível em https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/1938

Serrano, G.P. (2004) - Investigación Cualitativa I: Retos e Interrogantes – Métodos. 232 p., La Muralla, Madrid, Espanha. ISBN: 978-8471336286.

Silva, A.M. (1869) - Annaes do Município de Sant´iago de Cacem. 280 p., Imprensa Nacional, Lisboa. Portugal. Disponível em https://archive.org/details/annaesdomunicipi00silv

Silva, V.P. (2002) - Verde Cor de Direito. Lições de Direito do Ambiente. 294 p., Livraria Almedina, Coimbra, Portugal. ISBN: 9724016528.

Vasconcelos, L.; Caser, U.; Pereira. M.J.; Gonçalves, G.; Sá, R. (2012) - MARGOV Building Social Sustainability. Journal of Coastal Conservation, 16(4):16:523-530, DOI: 10.1007/s11852-012-0189-0.

Vasconcelos, L.T. (2006) - O Exercício da Cidadania pela Participação Popular. In: Um Outro Mundo é Possível…mas Não Será Fácil!, pp.21-27, Edições Colibri, Lisboa, Portugal. ISBN: 9727726631.

Vasconcelos, L.T., Caser, U. (2011) - Participação e Métodos Interativos na Decisão Ambiental - Teoria e Prática. UAB, maio 2011, 16 p., Lisboa, Portugal. Não publicado

Vivacqua, M.; Santos R.; Vieira, P.F. (2009) - Governança territorial em zonas costeiras protegidas: uma avaliação exploratória da experiência catarinense. Desenvolvimento e Meio Ambiente (ISSN: 1518-952X), 19:159-171, Editora UFPR, Curitiba, PR, Brasil. Disponível em http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/ made/article/viewFile/13759/10891

Wakashima, M.A.; Capellari, B. (2010) - Globalização e Deslocalização, Uma Análise do Crescimento do Turismo Residencial do Mediterrâneo Espanhol e no Litoral Nordestino e Seus Impactos Socioambientais, 11 p., Revista Iniciação (ISSN: 2179-474X), 1(1):33-43, São Paulo, SP, Brasil. Disponível em http://www1.sp.senac.br/hotsites/blogs/revistainiciacao/wp-content/uploads/2013/07/9.pdf

 

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