Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 14, Número 3, Setembro 2014, Páginas 501-515

DOI: 10.5894/rgci503
* Submission: 3 APR 2014; Peer review: 28 APR 2014; Revised: 3 JUL 2014; Accepted: 28 AUG 2014; Available on-line: 17 SEP 2014

Produção sustentável e controlada de ostras: ações em Santa Catarina (Brasil) rumo aos padrões internacionais de comercialização *

Sustainable and controlled production of oysters: actions in Santa Catarina (Brazil) towards international standards of merchantability

Bruno Jacomel ¹, Lucila Maria de Souza Campos ^{@, 1}

---

@ - Corresponding author
1 - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Centro Tecnológico (CTC), Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP), Campus Universitário, Trindade, Florianópolis, SC, Brasil. e-mails: Jacomel <[email protected]>; Campos <[email protected]>

---

RESUMO
Santa Catarina posiciona-se atualmente como o segundo maior polo produtor de moluscos bivalves da América Latina. Além disso, o estado é responsável por 95% da produção nacional de moluscos bivalves. Dada a crescente importância conquistada pelo setor, este artigo tem o objetivo de analisar as ações em Santa Catarina que visam alcançar os padrões internacionais de controle, qualidade e segurança alimentar. Para tanto, foram analisados artigos publicados em revistas conceituadas, manuais, documentos técnicos e os requisitos legais previstos tanto na legislação nacional quanto internacional de comercialização de moluscos bivalves. Entre estas ações destaca-se o Plano Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves, o PNCMB, criado em 2012. A análise proposta neste artigo foi feita por meio dos dados de 15 meses relativos aos parâmetros ambientais das águas de cultivo do estado, fornecidos pela CIDASC, órgão responsável pelo monitoramento. Com isso, pôdese analisar o status da atividade frente aos embargos comerciais ainda existentes para o seu desenvolvimento. Os achados da pesquisa apontam as localidades mais aptas para o desenvolvimento da atividade em Santa Catarina, suas potencialidades e necessidades em relação às exigências necessárias para efetivar-se o comércio internacional de produtos derivados do cultivo de moluscos bivalves.

Palavras-chave: Moluscos, Crassostrea gigas, Controle Sanitário.

ABSTRACT
Santa Catarina state, located in the southern region of Brazil, currently ranks as the second largest production hub of bivalve molluscs in Latin America. In addition, the state is responsible for 95% of the national production of bivalve molluscs. Given the increasing importance gained by industry, this article aims to analyse the actions in Santa Catarina aimed at achieving international standards of control, food quality and safety. For this purpose, were analyzed articles published in reputable journals, manuals, technical documents and Legal requirements set out in both, the national and international legislation of bivalve molluscs. Among these actions, is highlighted the National Hygienic-Sanitary Shellfish Control Plan, PNCMB, created in 2012. The analysis presented in this article was taken through data (15 months) of the environmental parameters of the cultivation waters in the state, provided by CIDASC, the entity responsible for monitoring. With this, could be assessed the current situation of mollusc farming environments in the state their development and trade embargoes. The research findings suggest the most suitable areas for the development of producing molluscs in Santa Catarina, its potential and needs regarding the requirements necessary to carry up international trade in products derived from the cultivation of bivalve molluscs.

Keywords: Molluscs, Crassostrea gigas, Sanitary Control.

 

ACAq (2013) - Relatório da Reunião da ACAq realizada no dia 14/03/2013. [Relatório disponível na web page]. Associação Catarinense de Aqüicultura (ACAq), Florianópolis, SC, Brasil. Disponível on-line em http://acaqsc.blogspot.com.br/

Barbieri, E. (2009) - O Perigo das Biotoxinas Marinhas. São Paulo: 31p., Texto Técnico, Instituto de Pesca, São Paulo, SP, Brasil. Disponível on-line em ftp://ftp.sp.gov.br/ftppesca/ texto_tecnico_barbieri.pdf.

Buanes, A.; Jentoft, S.; Maurstad, A.; Søreng, S.U.; Runar Karlsen, G. (2005) - Stakeholder participation in Norwegian coastal zone planning. Ocean & Coastal Management, 48(9-10):658-669. DOI: 10.1016/j.ocecoaman.2005.05.005.

Cicin-Sain, B; Belfiore, S. (2005) - Linking marine protected areas to integrated coastal and ocean management: a review of theory and practice. Ocean & Coastal Management, 48(11-12):847- 868. DOI: 10.1016/j.ocecoaman.2006.01.001

FAO (2012) - The State of World Fisheries and Aquaculture. Opportunities and challenges. Food and Agriculture Organization of the United Nations. 223p., Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), Roma, Itália. ISBN 978-9251082751. Disponível on-line em http://www.fao.org/3/a-i3720e.pdf

Goņi, R. (1998) - Ecosystem effects of marine fisheries: an overview. Ocean & Coastal Management, 40(1):(37-64). DOI: 10.1016/S0964-5691(98)00037-4

Humphrey, S.; Burbridge, P.; Blatch, C. (2000) – US lessons for coastal management in the European Union. Marine Policy, 24(4):275-286. DOI: 10.1016/S0308-597X(00)00003-8

ICES (2009) – Report of the Working Group on Marine Shellfish Culture (WGMASC). 91p., International Council for the Exploration of the Sea, Copenhagen, Denmark. Disponível online em http://archimer.ifremer.fr/
doc/00041/15202/12529.pdf

Inácio, P. (2008) – Implicações do Pacote de Higiene no setor da Pesca – Comparação entre as regras anteriores e o novo enquadramento legal. Segurança e Qualidade Alimentar (ISSN: 1646-6349), 4:6–8, Editideias, Lisboa, Portugal. Disponível online em http://www.infoqualidade.net/SEQUALI/PDFSEQUALI- 04/n4-sequali-06.pdf

Leal, D.A.G. (2008) – Moluscos bivalves destinados ao consumo humano como vetores de protozoários patogênicos: metodologias de detecção e normas de controle. Revista Panamericana de Infectologia (ISSN: 1679-7140), 4:48-57, Bevilacqua Editora, São Paulo, SP, Brasil. Disponível on-line em http://www.revistaapi.com/wp-content/uploads/2014/03 /mat-081.pdf

Mccausland, W.D.; Mente, E.; Pierce, G.J.; Theodossiou, I. (2006) – A simulation model of sustainability of coastal communities: aquaculture, fishing, environment and labour markets. Ecological Modelling, 193(3-4):271-294. DOI: 10.1016/ j.ecolmodel.2005.08.028

Miotto, L.A. (2009) – Coliformes termotolerantes e enterococcus SP em ostras e águas salinas utilizadas para cultivo de moluscos bivalves da Baia Sul da Ilha de Santa Catarina-Brasil. 104p., Dissertação de Mestrado em Ciências do Alimento, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Não publicado.

MPA (s/d) – Aquicultura. [web page]. Ministério da Pesca e Aquicultura, Brasília, Brasil. Disponível on-line em http://mpa.gov.br/index.php/
aquicultura

Rangeley, R.W.; Davies, R.W.D. (2012) Raising the “Sunken Billions”: Financing the transition to sustainable fisheries. Marine Policy, 36(5):1044-1046. DOI: 10.1016/ j.marpol.2012.02.020

Santos, A.A. dos; Novaes, A.L.T.; Silva, F.M.; Souza, R.V; Sérgio Winckler da Costa, S.W.; Guzenski, J. (2013) - Síntese Informativa da Maricultura 2012. 7p., Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Florianópolis, SC, Brasil. Disponível on-line em http://www.epagri.sc.gov.br/wp-content/uploads/2013/08/Síntese-informati va-da-maricultura-2012-4.pdf

Soniat, T. M.; Klinck, J.M.; Powell, E.N.; Cooper, N.; Abdelguerfi, M.; Hofmann, E.E.; Dahal, J.; Tu, S.; Finigan, J.; Eberline, B.S.; La Peyre, J.F.; La Peyre, M.K.; Qaddoura, F. (2012) – A Shell- Neutral Modeling Approach Yields Sustainable Oyster Harvest Estimates: A Retrospective Analysis of the Louisiana State Primary Seed Grounds. Journal of Shellfish Research, 31(4):1103-1112. DOI: 10.2983/035.031.0421

Svensson, S. (2003) Depuration of Okadaic acid (Diarrhetic Shellfish Toxin) in mussels, Mytilus edulis (Linnaeus), feeding on different quantities of nontoxic algae. Aquaculture, 218(1- 4):277-291. DOI: 10.1016/S0044-8486(02)00504-5

Tacon, A.G.J.; Forster, I.P. (2003) - Aquafeeds and the environment: policy implications. Aquaculture, 226(1-4):181- 189. DOI: 10.1016/S0044-8486(03)00476-9

Thorpe, A.; Reid, C.; van Anrooy, R.; Brugere, C. (2005) – When fisheries influence national policy-making: an analysis of the national development strategies of major fish-producing nations in the developing world. Marine Policy, 29(3):211-222. DOI: 10.1016/j.marpol.2004.05.004

Tiller, R.; Gentry, R.; Richards, R. (2013) – Stakeholder driven future scenarios as an element of interdisciplinary management tools; the case of future offshore aquaculture development and the potential effects on fishermen in Santa Barbara, California. Ocean & Coastal Management, 73:127-135. DOI: 10.1016/j.ocecoaman.2012.12.011

Troell, M.; Halling, C.; Neori, A.; Chopin, T.; Buschmann, A.H.; Kautsky, N.; Yarish, C. (2003) – Integrated mariculture: asking the right questions. Aquaculture, 226(1):69-90. DOI: 10.1016/S0044-8486(03)00469-1

Vianna, L.F.N.; Bonetti, J.; Polette, M. (2012) – Gestão costeira integrada: análise da compatibilidade entre os instrumentos de uma política pública para o desenvolvimento da maricultura e um plano de gerenciamento costeiro no Brasil. Revista Gestão Costeira Integrada, 12(3):357-372. DOI: 10.5894/rgci335

 

em construção