Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 9, Número 1, Maio 2009, Páginas 17-37

DOI: 10.5894/rgci147
* Submissão – 24 Setembro 2008; Avaliação – 15 Dezembro 2008; Recepção da versão revista – 14 Março 2009; Disponibilização on-line - 27 Março 2009

A Erosão Costeira e os Desafios da Gestão Costeira no Brasil *

Coastal Erosion and the Coastal Zone Management
Challenges in Brazil

Celia Regina de Gouveia Souza ¹

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1 - E-mail: [email protected]; Instituto Geológico, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Estado de São Paulo. e Programa de Pós-Graduação do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo.

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RESUMO
Um dos principais problemas da zona costeira em todo o mundo é a erosão costeira. No Brasil há centenas de praias onde o processo é bastante severo, requerendo medidas de recuperação ou contenção. Contudo, embora o tema seja bastante abordado nas instituições de pesquisa em Geociências de todo o país, as políticas de planejamento e ordenamento territorial, em especial aquelas na esfera da gestão costeira, pouco têm incorporado os conhecimentos adquiridos, resultando muitas vezes no desperdício de recursos financeiros públicos com a implantação de obras de engenharia costeira que acabam acelerando ainda mais a erosão. Além disso, são ainda embrionárias as diretrizes e ações do poder público para lidar com o problema e suas causas. O presente trabalho apresenta um panorama sintético sobre a erosão costeira e a Gestão Integrada da Zona Costeira no Brasil, com o objetivo de apontar os principais desafios e necessidades futuras para o efetivo enfrentamento do problema, o qual é decorrente da ocupação inadequada da orla marítima e de fenômenos naturais como a elevação do nível do mar e as mudanças climáticas e seus efeitos.

Palavras-Chave: erosão costeira, instrumentos de gestão costeira, Brasil

ABSTRACT
Coastal erosion is one of the most important problems in worldwide coasts. In Brazil, hundreds of beaches under severe erosion are requiring recuperation and mitigation measures. Although coastal erosion has been a special issue in academic researches developed in the majority of Brazilian Geosciences schools since the nineties, the acquired knowledge has been rarely included in environmental planning politics, especially those derivate from integrated coastal zone management plans. As a result, public resources are wasted in order to build inadequate coastal defense structures, which led to more intensive erosional processes and/or transfer it to other sites of the shoreline, increasing risk and vulnerability of people and goodies to this process. Directives and effective actions are still embryonic, once there are no legal instruments embracing clear rules and/or restrictions for anthropogenic interventions on beaches and shoreline (beach sand mining and engineering works, for example). This paper presents a short overview about coastal erosion and the Integrated Coastal Zone Management in Brazil, and points the principal challenges and future needs in order to cope with this process, which is caused by inadequate occupation and use of the shoreline, as well as natural phenomena such as sea-level rise and climate changes and their effects. Some principal challenges may be pointed, such as: improvement of the articulation among federal, state and municipal politics, actors and actions; implantation of Municipal Integrated Coastal Management plains; improvement of scientific researches and creation of a beach monitoring national program, including the development of databanks on beaches (beach profile monitoring network), coastal erosion (indicators, risk assessment, critical beaches and vulnerabilities of people and goodies), inner continental shelf (bathymetry and sedimentological data in compatible scale with coastal erosion studies), local and regional coastal sedimentary budget (at least in critical areas), and oceanographic parameters (improving networks of meteorological, wave climate and tidal gauges data); improvement of financial support for these studies, and better articulation among the institutions and public managers as well; development of studies in critical beaches in order to establish effective measures of beach recuperation or coastal erosion mitigation (beach nourishment and no structural measures priority); effective utilization of scientific studies into coastal management instruments; agiler actions from public managers concerning fast changes in land use and urbanization patterns along the coastline (caused by increase in national and international capital for tourism industry); improvement of professional qualification on coastal management; agility and efforts in order to improve municipal infrastructure to be compatible to sustainable development; more effective application of the environmental laws; elaboration of normative legal instruments for the beaches and shoreline, including set backs definition that should be established according to the risk maps; establishment of an effective shoreline management, with goals and actions (of restriction and adaptation) for short, medium and longtime, based on coastal erosion risk studies, and sea-level rise and climate changes forecasts.

Keywords: coastal erosion, coastal management instruments, Brazil

 

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