Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 7, Número 2, 2007, Páginas 83-95

DOI: 10.5894/rgci19
* Artigo sem revisão editorial

A Gestão da Zona Costeira Portuguesa

Fernando Veloso Gomes ¹

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1 - Faculdade Engenharia da Universidade do Porto.

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RESUMO
O artigo inclui as propostas que constam do Relatório “Bases para a Estratégia da Gestão Integrada das Zonas Costeiras”, elaborado para o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Este Relatório, apresentado em versão final em Junho de 2006, tem como autores Fernando Veloso Gomes (coordenador), Ana Barroco, Ana Ramos Pereira, Carlos Sousa Reis, Helena Calado, João Gomes Ferreira, Maria da Conceição Freitas, Manuel Biscoito. Apresenta-se um enquadramento do tema e uma discussão de conceitos. Destacam-se alguns problemas chave relacionados com a dinâmica fisiográfica e erosões, vulnerabilidades e riscos, mitigação de acções antrópicas e de riscos, destacando-se a necessidade de uma nova geração de Planos de Ordenamento e do reforço da investigação e monitorização. De uma forma sumária referem-se algumas iniciativas nacionais e internacionais sobre a Zona Costeira. Apresentam-se propostas de oito Princípios, nove Objectivos Fundamentais e trinta e sete Opções Estratégicas para a Gestão Integrada da Zona Costeira nacional. As Opções Estratégicas formuladas foram hierarquizadas de acordo com uma prioridade temporal, identificando a tipologia dominante das Medidas Associadas. Da análise das propostas detalhadas que foram formuladas surge um conjunto de medidas estruturantes, que se interligam e agregam diversas acções que reflectem o novo modelo de gestão integrada proposto para a Zona Costeira e que incluem a “Lei de Bases da Zona Costeira”, o “Sistema Organizativo”, o “Programa de Acção” e a “Monitorização”.

ABSTRACT
The article includes the proposals that integrate the Report “Basis for a National Strategy for Coastal Zone Management”, prepared for the Ministry of Environment, Territorial Planning and Regional Development. The Report, presented at its final version in June 2006, has as authors Fernando Veloso Gomes (coordinator), Ana Barroco, Ana Ramos Pereira, Carlos Sousa Reis, Helena Calado, João Gomes Ferreira, Maria da Conceição Freitas, Manuel Biscoito. One presents the subject scope and a discussion of some concepts. Some key problems concerning coastal dynamic and erosion, vulnerabilities and risks, human action and risk mitigation are distinguished. The need for a new generation of Territorial Plans and the reinforcement of research and monitoring is distinguished as well. The National and International Initiatives on Coastal Zones are described in brief. A set of eight Principles, nine Primary Objectives and thirty seven Strategic Options for the Integrated Management of the national Coastal Zone are formulated. The Strategic Options were set hierarchically according to their temporal priority, identifying the dominant type of the Associated Measures. From the analysis of this previous comes a set of Structural Measures, which intertwined and aggregate several actions, and reflect the new integrated model for Coastal Zone management which include the “Coastal Zone Law”, the “Institutional System”, the “Action Program” and the “Monitoring Program”.

 

Fernando Veloso Gomes, Ana Barroco, Ana Ramos Pereira, Carlos Sousa Reis, Helena Calado, João Gomes Ferreira, Maria da Conceição Freitas, Manuel Biscoito (2006). Bases para a Estratégia da Gestão Integrada das Zonas Costeiras. Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

 

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