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Volume 12, Issue 4 - December 2012

 

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Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 12, Número 4, Dezembro 2012, Páginas 405-427

DOI: 10.5894/rgci385
* Submission: December 1, 2012; Evaluation: December 5, 2012; Reception of revised manuscript: December 9, 2012; Accepted: December 10, 2012; Available on-line: December 17, 2012

A Pesca enquanto Atividade Humana: Pesca Artesanal e Sustentabilidade *

Fisheries as a Human Activity: Artisanal Fisheries and Sustainability

Marco Pais Neves dos Santos 1, Sónia Seixas 2, Raphael Bastos Mareschi Aggio 3, Natalia Hanazaki 3, Monica Costa 4, Alexandre Schiavetti 5, João Alveirinho Dias 6, Ulisses M Azeiteiro @, 7

@ - Corresponding author
1 - Universidade Aberta. Departamento de Ciências e Tecnologia. Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação, e Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.), Av. Júlio Dinis, n.º 11, 1069-517 Lisboa, Portugal. E-mail: marco.santos@inci.pt
2 - Universidade Aberta. Departamento de Ciências e Tecnologia. Palácio Ceia. Rua da Escola Politécnica, 141 – 147. 1269-001 Lisboa, Portugal e IMAR, CMA, University of Coimbra, Rua da Matemática, nº 49, 3004-517 Coimbra, Portugal.  e-mail: sonia@uab.pt
3 - Universidade Federal de Santa Catarina. Laboratório de Ecologia Humana e Etnobotânica, Departamento de Ecologia e Zoologia, Centro de Ciências Biológicas. Campus Trindade, s/n. 88970-000. Florianópolis, SC, Brasil. Email: Hanazaki natalia@ccb.ufsc.br ,
Aggio raphael.aggio@gmail.com
4 - Universidade Federal de Pernambuco. Departamento de Oceanografia. Laboratório de Ecologia e Gerenciamento de Ecossistemas Costeiros e Estuarinos. Av. Arquitetura s/n. Cidade Universitária, Recife, Pernambuco. CEP 50740-550. Brasil. e-mail: mfc@ufpe.br
5 - Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais. Laboratório de Etnoconservação e Áreas Protegidas. Rod. Jorge Amado, km 16, Salobrinho, 45662-900, Ilhéus, Bahia, Brasil. e-mail: aleschi@uesc.br
6 - CIMA – Centro de Investigação Marinha e Ambiental, Universidade do Algarve, Edifício 7, Campus de Gambelas, 8005-139 Faro, Portugal. e-mail: jdias@ualg.pt.
7 - Universidade Aberta. Departamento de Ciências e Tecnologia. Palácio Ceia. Rua da Escola Politécnica, 141 – 147. 1269-001 Lisboa, Portugal e Centro de Ecologia Funcional, Universidade de Coimbra. e-mail: ulisses@uab.pt

RESUMO
Este trabalho, numa abordagem monográfica, descreve a evolução da relação humana com os recursos pesqueiros marinhos, nomeadamente a evolução da relação portuguesa e brasileira com tais recursos. A perspetiva enquadrante é a da Pesca Artesanal e Sustentabilidade das Pescas. A pesca artesanal representa uma atividade aglutinadora de valor económico e social, e serve de âncora para diversas atividades a jusante e a montante das pescas, inclusive para o setor turístico. No entanto, não é objeto de grande atenção, ou até mesmo esquecida, por oposição com o que se verifica com a pesca industrial. Em Portugal representou uma alternativa permanente à pesca longínqua, uma almofada para as oscilações ocorridas na pesca industrial, tal como se verificou aquando da restruturação da frota de pesca por altura dos choques petrolíferos ocorridos em 1973/74. No entanto, apresenta-se em decadência acentuada, com um número de efetivos reduzido e envelhecido (não consegue estimular os jovens), pouco lucrativa, e está ameaçada pela crescente regulamentação imposta pela União Europeia no âmbito da Politica Comum de Pescas (PCP), sobretudo no que diz respeito à pesca artesanal de xávega. Desvalorização similar ocorre no contexto brasileiro. Além disso, a realidade brasileira mais recente realça o valor de áreas protegidas marinhas como as Reservas Extractivistas (RESEX) e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) enquanto ferramentas de Conservação e Sustentabilidade. A sustentabilidade só pode ser assegurada enquanto não forem esquecidos os pescadores artesanais e de subsistência, inseridos nas suas Comunidades Piscatórias e capacitados para intervir nos processos Participativos e de Governança da Zona Costeira. Também os seus Conhecimentos Plurais e saberes locais devem ser incorporados nas soluções técnicas de gestão costeira, a par com a valorização social da própria atividade pesqueira. Por outro lado, para que a pesca artesanal possa ser assegurada em continuidade, e oferecer vantagens competitivas, é necessário que a atividade seja considerada fundamental para a conservação da natureza (devido às artes seletivas), para o desenvolvimento sustentado do setor e para o desenvolvimento local (criando emprego, sinergias e complementaridades, preservando a memória das comunidades locais). Sobretudo é necessário valorizar os produtos decorrentes desta pesca, porque os pescadores produzem um pescado de elevada qualidade e frescura, em nada inferior ao proveniente da pesca industrial, fundamental para a saúde e qualidade de vida das populações e capaz de responder às exigências dos “eco-consumidores”.

Palavras-chave: Zona Costeira, Atividades Humanas, História Ambiental, Interações Homem-Meio, História das Pescas, Recursos Marinhos

ABSTRACT
This monographic work is a about the human relation with the marine fish resources, namely the evolution of the Portuguese and Brazilian relation with these resources. The integrative approach of this work is the sustainable artisanal fishing. Artisanal fisheries represent the integration through economic and social values anchoring to upstream and downstream several other activities, namely tourism. Little, if not no attention is given to artisanal fisheries, contrary to industrial fisheries. In Portugal it represented a permanent alternative to the distant fisheries, a buffer for the oscillations such as the restructuration of the fleet in 1973/74. However, the artisanal fisheries is declining, with a decreasing number of workers, the aging of fishers, and the low profits, together with the growing amounts of rules, norms and laws such as the common fisheries policy (CFP) of the European Commission, especially on the “Arte Xávega”, an artisanal fishing style being practiced by some Portuguese. Similar devaluation in artisanal fisheries occurs in the Brazilian context. Also, the Brazilian recent reality reinforces the importance of the Extractive Reserves and the Sustainable Development Reserves as tools for conservation and sustainability. Sustainability is assured as long we care about artisanal fishing, small-scale fisheries and fishing communities by contributing to more effective strengthening of empowered participation in governance. Also the plural knowledge and the traditional and ecological knowledge of these communities should be considered in the coastal zone management together with the social valorization of artisanal fishing communities. Artisanal fisheries continuity, assuring competitive advantages for artisanal fishers is needed. The activity must be considered fundamental to nature conservation and also to the sustainable development to both the sector itself and to the local development (creating jobs, synergies and complementarities for the preservation of local memories and knowledge). Above all, in necessary to give the proper value to fish and fish products because of the high quality and freshness delivered by artisanal fishers, with the growing concerns about nutrition and human health and eco-consumers demands.

Keywords: Coastal Zone, Human Activities, Environmental history, Human Environmental Interactions, Fisheries history, Marine resources



 

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