Volume 15, Issue 4 - December 2015
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Revista de Gestão Costeira
Integrada
Volume
15, Número 4, Dezembro 2015, Páginas 453-465
DOI: 10.5894/rgci544
* Submission: 20 AUG 2014; Peer review: 18 SEP 2014; Revised: 18 MAR
2015; Accepted: 18 MAY 2015; Available on-line: 22 MAY 2015
Solid waste management in coastal cities: where are the gaps?
Case study of the North Coast of São Paulo, Brazil *
Andréa de L. Oliveira@, a; Alexander Turraa
@ - Corresponding author to whom
correspondence should be addressed: <[email protected]>.
a - Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha, Departamento
de Oceanografia Biológica, Instituto Oceanográfico, Universidade de São
Paulo, Praça do Oceanográfico, 191, Butantã, São Paulo,
Brazil.
ABSTRACT
Coastal cities are surrounded by important but fragile ecosystems that are under pressure from population growth, tourism and large commercial enterprises. These factors contribute to a complex solid waste management situation, which is exacerbated by lack of planning and sanitation infrastructure, common factors in cities in developing countries. The municipalities of the North Coast of São Paulo State were used as study cases to analyze public policies for solid waste management in the coastal zone, with wide seasonal variations in population and solid waste production. The analysis included planning, implementation, performance indicators and future prospects. The results revealed that some key issues that are critical to the development and improvement of solid waste management in these cities must be considered: (1) the main focus of the plans and future prospects is landfills; (2) only a few of the outputs and outcome indicators are related to MSW; (3) recycling is not well implemented; and (4) no indicators of the amount of waste recycled are established. Solid waste management in these municipalities should be strategically reframed in order to adopt more-sustainable alternatives for waste treatment, with outputs and outcome indicators to evaluate policy implementation. In addition, citizen (residents and tourists) should be encouraged in monitoring and implementing these policies.
Keywords: Solid Waste Management, Coastal Cities, Public Policies.
Gestão de resíduos sólidos em cidades costeiras: onde estão as lacunas? Estudo de caso do litoral norte de São Paulo, Brasil
RESUMOCidades costeiras estão cercadas por ecossistemas importantes e frágeis, pressionados pelo crescimento populacional, turismo e grandes empreendimentos comerciais. Estes fatores contribuem para uma situação complexa de gestão de resíduos sólidos, a qual é agravada pela falta de planejamento e infraestrutura de saneamento, comuns em cidades de países em desenvolvimento. Os municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo serviram como estudo de caso para analisar as políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos na zona costeira, incluindo o planejamento, implementação, indicadores de desempenho e perspectivas futuras. Os resultados indicam que algumas questões essenciais para o desenvolvimento e melhoria da gestão dos resíduos sólidos estão sendo negligenciadas: (1) o principal foco dos planos e perspectivas estão focados em aterros sanitários; (2) existem poucos indicadores de desempenho relacionados à gestão de resíduos sólidos; (3) a reciclagem não tem uma cobertura adequada nos municípios; e (4) não existem indicadores estabelecidos que quantifiquem o volume de resíduos reciclado. A gestão dos resíduos sólidos deveria ser estrategicamente reformulada nestas cidades, proporcionando alternativas mais sustentáveis para o tratamento de resíduos sólidos, com indicadores de desempenho que avaliem adequadamente o as políticas do setor e contribuam para o seu desenvolvimento. Além disso, a participação e engajamento dos cidadãos (residentes e turistas) deveriam ser incentivados, encorajando-os a colaborar na implementação das políticas e
no seu controle.
Palavras-chave: Gestão de Resíduos Sólidos, Cidades Costeiras, Políticas Públicas.
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