Menu:

 

 

Volume 7, Número 1 - 2007
Volume 7, Issue 1 - 2007

 

Download (1.608KB, PDF)

 

 

  • Abstract / Resumo
  • References / Bibliografia
  • Citations / Citações

Revista de Gestão Costeira Integrada
Volume 7, Número 1, 2007, Páginas 17-32

DOI: 10.5894/rgci7
* Artigo sem revisão editorial

Proposta de critérios de ordenamento para a área de influência direta sobre a Área de Preservação Permanente (vegetação de restinga fixadora de dunas) do litoral catarinense: bases para uma gestão costeira integrada

Proposal for the development of zoning criteria for areas exerting di rect influence on Protect Are a (dune-fixating res tinga ve getati on) of coastal Santa Catarina, Brazil: foundations for an integrate d c oastal management

Cláudia Regina dos Santos 1


1 - Ministério das Cidades, [email protected]


RESUMO
A preocupação com a integridade e o equilíbrio ambiental das regiões costeiras decorre do fato de serem as mais ameaçadas do planeta, justamente por representarem para as sociedades humanas um elo de intensa troca de mercadorias. O presente estudo objetiva elaborar os critérios gerais de ordenamento para a gesta!o integrada da área de
influência direta sobre a Área de Preservação Permanente (vegetação de restinga fixadora de dunas) do litoral catarinense, Brasil. A área de influência direta foi estabelecida numa faixa de 500 m a partir dos limites da Área de preservação Permanente. Em seguida foram estabelecidos 7 tipos de área de influência direta (AID) para a realização da gestão integrada com a seguinte concepção: A) atributos próprios de áreas naturais (subdividida em: A1 AIDs Naturais de Elevada Qualidade Ambiental e A2 AIDs Naturais de Qualidade Ambiental); B) atributos próprios de áreas em processo de urbanização (subdividida em B1 AIDs em processo inicial de urbanizaça!o e B2 AIDs em processo avançado de urbanização); e C) atributos próprios de áreas antropizadas (subdividida em: C1 AIDs urbanizadas, C2
AIDs urbanas consolidadas e C3 AIDs urbanas verticalizadas). A partir da identificação dos tipos de área de influência direta foram elaborados critérios para cada um dos tipos incluindo a estratégia de ação, a definição das metas, os objetivos e os critérios de ordenamento.

Palavras chave: Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Ministério Público, Plano Diretor, Restingas.

ABSTRACT
A major concern with the environmental integrity and balance of coastal areas stems from the fact that they are the most threatened in the
planet and an important link of the chain through which human societies exchange goods. The purpose of this study is to put forward the general zoning criteria for the integrated management of Areas of Direct Influence (AIDs) on dune-fixating restingas of coastal Santa Catarina, southern Brazil. The Area of Direct Influence is a 500 meters stripe. Seven other types of Areas of Direct Influence were established and classified as follows: A) Natural areas (in turn, subdivided into: A1 Natural AIDs of High Environmental Quality and A2 Natural AIDs of Environmental Quality); B) Areas undergoing urbanization process, (subdivided into B1 AIDs under early urbanization process, and B2, AIDs undergoing an advanced urbanization process), and C) A tropical areas (subdivided into C1
Urbanized AIDs, C2 Consolidated urban AIDs, and C3 Verticalized urban AIDS). Criteria for each one of these AID types were developed with a corresponding action strategy, goal and objective.

Keywords: Brazilian General Coastal Management Plan; Public Ministry; Master Plan, Restingas.

 

Asmus, H.E. 1991. Relatório técnico de avaliação do Projeto GERCO/PNMA 50p.

Barragán, J. M.M. 1997. Medio ambiente y desarrollo en las áreas litorales: Guia práctica para la planificación y gestión integradas. Barcelona, Oikostau. 160 p.

Barragán, J.M.M. 2003. Coastal Zone Management in Spain (1975-2000). Journal of Coastal Research, 19-2; 314- 325

Barragan, J.M.B, 2004. Criterios para a gestión de la zona de servidumbre de protección del dominio público marítimo terrestre para a Provincia de Cádiz, Comunidad Autónoma de Andalucía, ES. UCA-EGMASA.

Barragan, J.M.B, 2005. Política y gestión integrada de áreas litorales en España. No prelo.

BRASIL Decreto n. 5.300 de 7 de dezembro de 2004. Regulamenta a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências. www.planalto.gov.br acedido: 17.03.2005

BRASIL Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. www.planalto.gov.br acedido:
17.11.2004

BRASIL. Dec. n. 750, de 10 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o corte, exploração e a supressão de vegetação primária ou estágios avançados, médio de regeneração da Mata Atlântica e dá outras providencias. www.planalto.gov.br acedido: 17.11.2004

BRASIL. Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Código Florestal. www.planalto.gov.br acedido: 17.11.2004

BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providencias. www.planalto.gov.br acedido:
17.11.2004

BRASIL. Lei n. 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providencias. www.planalto.gov.br acedido: 17.11.2004

BRASIL. Lei n. 9.605, de 13 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providencias.
www.planalto.gov.br acedido: 17.11.2004

Carter, R.W.G 1988. Coastal environments: An introduction to the physical, ecological and cultural system of coastlines. London, Academic Press. 617 p.

Centro de Estudos Cultura e Cidadania, 1996. Uma cidade numa Ilha: relatório sobre os problemas sócio-ambientais da Ilha de Santa Catarina. CECCA, Florianópolis, Insular, 248p.

Conselho Nacional do Meio Ambiente. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Resolução n. 303, de 20 de março de 2002. www.mma.gov.br

Conselho Nacional do Meio Ambiente. Estabelece os parâmetros básicos para a analise dos estágios de sucessão da Mata Atlântica. Resolução n. 010, de 1º de outubro de 1993. www.mma.gov.br

Conselho Nacional do Meio Ambiente. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP. Resolução n. 369, de
28 de março de 2006. www.mma.gov.br

Conselho Nacional do Meio Ambiente. Estabelece os parâmetros básicos para analise dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Santa Catarina. Resolução n. 261, de 30 de junho de 1999. www.mma.gov.br

Emerim, E.G. & Widmer, M.S. 2000. Recuperação ambiental e tratamento paisagístico de espécies nativas em uma área litorânea. In: Simpósio Brasileiro sobre Praias Arenosas, Itajaí/SC p. 357-358.

Emerim, E.G. 2001. Relatório final de implantação do plano de recuperação ambiental com espécies nativas de uma área de
preservação permanente na Praia dos Ingleses, Florianópolis, SC. 10p.

Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Instituto Sócio Ambiental, 1998. Atlas da Evolução dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados no Domínio da Mata Atlântica no Período de 1990 – 1995. São Paulo, MMA. 54 p.

Gubbay, S. 1999. Coastal Environments: Integrated Coastal Zone Management. . In: Nath, B; Hens, L; Compton; P & Devuyst, D. (Orgs.). Environmental Management in practice, v3. London and New York,
UNESCO, p. 24 – 37.

Guénégou, M.C.; Levasseur, J.E.; Bonnot-Courtis,c.; Lafond,L.R. & Lerhun,J. 1991. The geomorphological and botanical changes in Kernic Bay (Brittany-France): Influence on Coastal Management. Journal Coastal Research, 7 (2): 331-9.

Mendelssohn, I.A; Hesser, M.W.; Monteferrate, F.J. & Talbot F. 1991. Experimental dune building and vegetative stabilization in a sand-deficient Barrier Island Setting on the Louisiane Coast, USA. Journal
Coastal Research, 7(1): 137-49.

Mendonça, E.N. & Prudencio, M. 1997. Projeto de revegetação com espécies nativas de restinga para recomposição ambiental de áreas verdes não edificáveis dos Condomínios Residenciais Village Porto da Lagoa I e II. Apresentado para cumprimento de Termo de ajustamento de conduta firmado entre os proprietários do empreendimento e o Ministério Público Federal. 20p.

Ministério do Meio Ambiente & Secretaria de Estado do Bem Estar Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, SDS 2002. Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Projeto Gerenciamento Costeiro Integrado nos Municípios da Península de Porto Belo e Entorno e da Foz dos Rios Camboriú e Itajaí, SC.

Nordstron, K.; Psuty, N. & Carter, B. 1990. Coastal Dunes: Form and Process. John Willey & Sons, New York, 391p.

Orford, J. D. 1999. Coastal Environmentes. In: Nath, B; Hens, L; Compton; P & Devuyst, D. (Orgs.). Environmental Management in practice, v.3. London and New York, UNESCO. p.8 – 23.

Polette, M. et. al, 2004. Gerenciamento costeiro integrado e gerenciamento de recursos hídricos: como compatibilizar tal desafio. www.mma.gov.br Acedido:: 10.09.2004.

Projeto Orla, 2002. Fundamentos para gestão integrada. Brasília: MMA/SQA; Brasília: MP/SPU, 78p. Projeto Orla, 2006. Manual de implementação em territórios com urbanização consolidada. MMA no prelo.

República Federativa do Brasil. 1988. Constituição Federal. Brasília. Senado Federal, São Paulo. Centro Gráfico. www.planalto.gov.br

Sanjaume, E.S. 1988. The dunes of saler, Valencia, Spain. Journal Coastal Research, 3: 63-9

Santa Catarina. Dec. n. 14.250, de 05 de junho de 1981. Regulamenta dispositivos da Lei n. 5.793/80, referentes à proteção e a melhoria da qualidade ambiental. www.alesc.sc.gov.br ou leis.jol.com.br

Santos, C.R. 1993. Análise da qualidade ambiental e a ocupação das praias na Ilha de Santa Catarina. Trabalho apresentado na disciplina Análise da qualidade ambiental. Pós- Graduação em Geografia, UFSC.
Florianópolis, SC. 12p.

Santos, C.R. 1995. Interrelação entre a dinâmica da vegetação
pioneira e os padrões morfosedimentológicos sazonais na Praia da Joaquina, Ilha de Santa Catarina, Brasil. Florianópolis. Dissertação de Mestrado em Geografia, UFSC. 205p.

Santos, C.R. 2001. A interface das políticas públicas com o processo de ocupação humana na área de preservação permanente: vegetação fixadora de dunas na Ilha de Santa Catarina, SC. (Tese de Doutorado em Sociedade e Meio Ambiente). UFSC. Florianópolis. 388 p.

Santos, C.R. & Emerim, E.G. 2002. A restauração ambiental como instrumento de conservação dos ecossistemas costeiros: estudo de caso: praia dos Ingleses, Florianópolis, SC In: II Seminário de
responsabilidade social e ambiental, Aquiraz/CE. Aquiraz:

Santos, C. R. 2006. Proposta dos critérios de planejamento para
a gestão Integrada da orla marítima dos municípios do litoral
Centro-Norte do Estado de Santa Catarina, Brasil. Espanha/CAPES.

Secretaria de Estado do Bem Estar Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, SDS 2003. Planos de gestão para o litoral centro-norte de Santa Catarina. Florianópolis, 62 p.

Silva, Filho, F.A. 1992. Recuperação de áreas degradadas em dunas fixas. Praia dos Ingleses, Ilha de Santa Catarina, SC. À empresa Canal – Consultoria e Assessoria Ltda.

Swart, D.H.. & Reyneke, P.G. 1988. The role of driftsands at waehuiskrans, South Africa. Journal Coastal Research, 3: 97-101. U. S. Army Coastal Engineering Research CEnter. 1984. Shore protection Manual. U.S Army CERC, Tech. Rept. Washington, 3(4): 401

Widmer, M.S. 1997. Plano de Recuperação Ambiental naÁrea de Projeto Arqueológico de Salvamento do Sítio do Rio do Meio, Jurerê Internacional, Ilha de Santa Catarina, apresentado a empresa Habitasul Empreendimentos Imobiliários, para cumprimento do acordo na ação
civil pública n° 90.000.3058-7.

 

em construção