Título:
A atuação do comitê de bacia do rio Pirapama na implantação da cobrança pelo uso da água
Resumo:
O Comitê de Bacia do Rio Pirapama – COBH – Pirapama, instituído em junho de 1998, e tendo em vista a importância e necessidade de sua atuação no tema, criou uma câmara técnica de cobrança pelo uso da água a fim de analisar o estudo realizado por consultor especialista no assunto. Após a conclusão das discussões, a câmara encaminhou ao plenário do COBH, documento contendo recomendações sobre: valores de tarifas a serem adotados, usos sujeitos a cobrança, ocasião para implantação da cobrança, que foi apreciado e aprovado pelo Comitê. Este, por sua vez, encaminhou expediente ao presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a fim de que sejam tomadas as decisões para implementação da cobrança na bacia.
Autores:
Simone Rosa da Silva, Sandra Ferraz de Sá Wanderley