Título:
A qualidade da água no âmbito das bacias internacionais. O exemplo da bacia do Guadiana
Resumo:
A progressiva degradação dos recursos hídricos das bacias internacionais e as suas consequências socio-económicas, nomeadamente nos países a jusante, originou uma tomada de consciência por parte da Comunidade Europeia, sobre a necessidade de promover a protecção e a utilização dos cursos de água transfronteiriços. Em Portugal, como os principais rios nascem em Espanha, este aspecto assume particular importância, uma vez que a qualidade e quantidade de água que aflui à fronteira vai condicionar, de forma determinante, os usos existentes e previstos. Assim sendo, face ao estado de qualidade actual verificado nos diferentes rios, têm sido feitos esforços no sentido de se encontrarem procedimentos de natureza técnica e operacional, com o objectivo de desenvolver, conjuntamente, programas de despoluição que deverão contemplar a harmonização dos procedimentos de avaliação e controlo da qualidade da água (monitorização) e das descargas de poluentes. Passos significativos tem sido dados na definição conjunta de objectivos de qualidade para as bacias internacionais, em função dos usos actuais e potenciais. Isso implica a necessidade de se promoverem estudos exaustivos que caracterizem as diferentes fontes de poluição, os usos existentes e as especificidade dos ecossistemas. Para atingir esses objectivos é importante então, desenvolver programas de acção conjunta para prevenir, reduzir e controlar a poluição e salvaguardar o equilíbrio dos ecossistemas das bacias hidrográficas dos rios internacionais. Os problemas de qualidade da água que têm afectado o rio Guadiana tornaram premente que se iniciassem os estudos por esta bacia. O Programa de Melhoria e Controlo da Qualidade da Água da Bacia do Guadiana tem como objectivo fundamental propor um conjunto de soluções para a melhoria da qualidade da água, que permita satisfazer todas as utilizações actuais ou potenciais, bem como manter ou repor as condições necessárias à manutenção dos ecossistemas. Este Programa tem sido desenvolvido dentro do princípio da abordagem combinada preconizado na proposta de Directiva-Quadro.
Autores:
Felisbina Quadrado, Fernanda Gomes, António Carmona Rodrigues