Título:
A valorização das tensões exercidas no litoral português como elemento estrutural para o seu ordenam
Resumo:
Introdução O litoral português, para além do seu inegável valor paisagístico e ecológico, é palco de um conjunto de tensões e interesses divergentes para o seu uso e conservação. Estas tensões são habitualmente interpretadas como a principal ameaça aos recursos existentes na costa. nesta comunicação pretende-se apresentar essas tensões como um dos recursos a mobilizar para o ordenamento do litoral. Objectivo O objectivo central desta comunicação é a descrição de uma metodologia em que se consiga: – transformar positivamente as forças actuantes no litoral numa resultante em favor do bem público e da utilização equilibrada dos recursos. Para que se cumpra este desígnio é importante a assumpção prévia de três factos: – A recusa de uma solução optimal – A procura de equilíbrio entre actores – O aproveitamento das muitas forças presentes Conclusões A proposta metedológica que se descreve nesta comunicação assenta em quatro passos: i) Definir valores comuns; ii) Desenvolver uma metodologia aplicada a um processo de cooperação; iii) Encontrar instrumentos de acção; iv) Estipular mecanismos de regulação. O primeiro passo do processo +e o desenho de um conjunto de linhas mestras sobre o que será expectável para um dado território. É também necessário um conhecimento mínimo ao nível ecológico, geomorfológico e paisagístico, do qual deverá resultar uma reserva básica de terrenos inalteráveis, preferencialmente terrenos do Estado. O diagnóstico a produzir não será mais que um diagnóstico estratégico. Uma das metodologias, aplicada com sucesso comprovado no meio empresarial e mais recentemente no planeamento estratégico de cidades é a análise SWOT. Os principais factores de desenvolvimento que farão a transição entre a fase de diagnóstico e de definição de instrumentos de intervenção deverá considerar os seguintes vectores: – centralidades (a aposta no crescimento sustentado) – naturalidades (a aposta na conservação permeável) – ritualidades (o respeito dos ritmos, das vontades e das tradições. Os instrumentos de intervenção são: – Seguros; – Compensações; – Mecenato ambiental: – Provisões
Autores:
João Pedro Matos Fernandes