Título:
Apreciação da integração do saneamento básico na nova perspectiva de gestão dos recursos hídricos
Resumo:
A recente doscussão do Projecto das Normas de Qualidade da Água e respectivas Portarias de Descarga, veio trazer ao conhecimento público, uma determinada filosofia de gestão dessa qualidade, que poderá ser inserida numa outra mais vasta, tomando o recurso hídrico como um todo. Isto leva a considerar a água como um efectivo factor de desenvolvimento e um bem de consumo, que é necessário preservar e utilizar racionalmente. Neste contexto e à luz da legislação que regulamenta as competências e atribuições dos Municípios, verifica-se a necessidade de articular essas competências no âmbito do saneamento básico, com a nova filosofia de gestão da água que o projecto referido deixa transparecer. É o que se pretende apresentar com o presente trabalho.
Autores:
I. Quintaneiro, M Ré, M. Cruz, J. .Rua, C. Borrego