Título:
Aproveitamentos hidroeléctricos e de fins múltiplos e ambiente
Resumo:
A construção de aproveitamentos hidroeléctricos e de fins múltiplos continua a ser indispensável, como meio de fornecer energia de forma limpa e com carácter renovável e de fornecer água para abastecimento público, irrigação e outras finalidades. Por outro lado, é irrefutável o facto de que estes aproveitamentos e as actividades a eles ligadas provocam impactes negativos e positivos verdadeiramente significativos no ambiente, entendido este em sentido lato, ou seja, incluindo o próprio Homem. A construção de grandes barragens dá origem à criação de um ‘novo ambiente’, o qual é diferente daquele que prevalecia anteriormente, mas que não tem que ser necessariamente pior, desde que sejam tomadas certos cuidados ao longo das diferentes fases de desenvolvimento do empreendimento. Importante papel é aqui desempenhado pelos processos de Avaliação do Impacte Ambiental e pelas Comissões de Acompanhamento das Obras, competindo aos empreendedores efectuar esforços no sentido de integrar as preocupações ambientais desde as fases preliminares do planeamento do planeamento e do projecto e de estudar atempadamente soluções técnicas tendentes a minorar ou mesmo anular os impactes negativos previsíveis, soluções essas destinadas a serem implementadas em obra. Na presente comunicação são apresentadas a forma como esta problemática tem vindo a ser abordada na Direcção Operacional do Equipamento Hidráulico (DOEH) da EDP e alguns dos seus reflexos a nível da actividade desta entidade, a qual se tem centrado principalmente no estudo e projecto de obras hidráulicas e na gestão e fiscalização de grandes empreendimentos hidroelétricos e de fins múltiplos. É igualmente apresentado o caso do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Côa, primeira obra da DOEH para a qual decorreu um processo de Avaliação do Impacte Ambiental no âmbito do DL 186/90 de 6 Junho.
Autores:
Timóteo de Jesus Pimenta Monteiro