Título:
As cheias e a gestão de bacias hidrográficas
Resumo:
Pela sua natureza, as cheias são devidas à coincidência aleatória de vários factores meteorológicos; no entanto, o uso e ocupação pelo Homem da bacia hidrográfica também tem impacto na severidade e consequências desses acontecimentos. Para permitir a regulação dos escoamentos e/ou o controlo de cheias, é necessária uma adequada gestão de recursos hídricos, desenvolvida integradamente a nível regional e nacional. Por outro lado, as regras e procedimentos de defesa de cheias devem ser harmonizados dentro de cada bacia hidrográfica, nomeadamente nas bacias dos rios internacionais. A União Europeia reconhece: a necessidade de um planeamento ao nível da bacia das medidas de protecção das cheias; a existência de diferenças na percepção e na aceitação do risco de cheia entre os diferentes Países-Membros; que uma estratégia de defesa de cheia deve considerar uma gama de opções estruturais e não-estruturais. Reconhece-se ainda a necessidade de promover: a utilização de medidas não-estruturais de defesa de cheias; a ligação entre modelos meterológicos e hidrológicos para melhorar as previsões de cheia; medidas para consciencializar os cidadãos do risco e consequência das cheias, da sua corresponsabilidade e participação. São analisadas e sugeridas melhorias ao processo de gestão de defesa de cheias, tendo em conta a realidade nacional, luso-espanhola e comunitária. Justifica-se a necessidade: da obrigatoriedade da coordenação institucional entre Portugal e Espanha, neste domínio; da criação, em cada bacia hidrográfica, nacional ou internacional, de um organismo articulador e coordenador de entidades sectoriais, que execute ou promova a execução da gestão da bacia, nomeadamente nas situações de cheia.
Autores:
Rodrigo Maia, A. Álvares Ribeiro