Título:
Avaliação da vulnerabilidade e da capacidade de recepção das águas e zonas costeiras em Portugal
Resumo:
Através desta comunicação pretende-se apresentar o Projecto intitulado ‘Avaliação da Vulnerabilidade e da Capacidade de Recepção das Águas e Zonas Costeiras’, o qual foi integralmente financiado pela Comissão das Comunidades Europeias. Trata-se de um estudo que contribui para a definição de zonas vulneráveis e sensíveis no litoral avaliando a capacidade receptora do meio hídrico. Este estudo resultou da necessidade de se criar um conjunto de instrumentos de apoio à gestão dos recursos naturais e usos do território na faixa costeira e de se obter um contributo técnico para a implementação de medidas a preconizar quanto ao grau de tratamento e pontos de descarga das águas residuais. A dimensão e importância do Projecto e o envolvimento de diversas equipas com formação de base, experiências e localizações distintas exigiram uma organização que possibilitasse alguma autonomização dos documentos produzidos ficando estes subordinados a um esforço global de coerência. O Projecto foi desenvolvido por uma equipa interdisciplinar constituída por especialistas na maioria docentes e investigadores universitários, pertencentes a onze instituições.. Optou-se pela produção de vinte e seis Relatórios Especifícos, os quais constituem a base integrada de documentação e fundamentação de um Relatório de Síntese. Cada Relatório Específico tem um responsável pela equipa interveniente na sua elaboração ou um responsável por cada equipa afecta a cada um dos sub-sistemas espaciais adoptados. O Relatório de Síntese (concluído em Outubro de 1996) tem uma estrutura que contenpla as seguintes temáticas as quais são apresentadas de uma forma sumária no presente trabalho: Enquadramento legal e institucional da gestão das águas, zonas costeiras e do saneamento básico, dinâmicas de desenvolvimento, características da costa, usos e principais problemas existentes, casos de estudo, efluentes (associados ou não a bacias drenantes) e sistemas de drenagem, características dos meios receptores (incluindo os estuários, o oceano, os sistemas lagunares e os meios subterrâneos), ecossistemas da zona costeira e recursos vivos, planeamento do território litoral, zoneamento das águas costeiras e metas de qualidade a atingir em função dos recursos, dos usos, dos riscos e da vulnerabilidade do meio receptor, contributo técnico para a implementação de medidas a preconizar, perspectivas de redução das emissões nas fontes e monitorização.
Autores:
J. Tentúgal Valente, F. Veloso Gomes