Título:
Avaliação do grau de interação dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos e de gestão ambienta
Resumo:
Este trabalho avalia o grau de interação entre os instrumentos de gestão da política de recursos hídricos, estabelecidos pela Lei Federal n°9433/1997 com os instrumentos da gestão da política ambiental, estabelecidos pela Lei Federal n°6938/1981. O foco é dado à experiência no estado de Pernambuco, localizado no Nordeste do Brasil. Essas duas décadas de implementação dos instrumentos da política nacional de meio ambiente tem resultado em muitos melhorias, mas também algumas dificuldades eu precisam ser trabalhadas no futuro. Esforços devem ser feitos para assegurar uma melhor e mais eficiente interação entre as instituições governamentais e nãogovernamentais responsáveis pela gestão dos recursos hídricos e do meio ambiente.
Autores:
Maria do Carmo Sobral, Ana Cristina Ferraz