Título:
Efeitos da Expansão Urbana nas Ilhas do Baixo Estuário do Amazonas: O Caso de Soure, Arquipélago do Marajó
Resumo:
O desenvolvimento de um modelo de gestão adequado e concreto no caso de ilhas do baixo estuário amazônico é urgente, pois atualmente muitas destas regiões não possuem um estudo de ordenação do espaço litoral e não estão preparadas para enfrentar danos provenientes do alto adensamento urbano, falta de saneamento básico e riscos ambientais importantes, como o aumento do nível do mar que tornaria a situação do litoral insular amazônico ainda mais preocupante. Por estes motivos, este trabalho é uma contribuição ao Projeto de Gestão Integrada da Orla Fluvio-Marítima – Projeto Orla que pretende colaborar para uma melhor gestão do uso e ocupação da orla fluvio-marítima da cidade de Soure (0°43’S/ 48°31’W). A relevância deste estudo encontra-se nos aspectos da territorialidade. Dentro deste escopo, o estudo tem quatro objetivos: (1) Caracterizar, dividir e classificar a orla fluvio-marítima da cidade de Soure, Arquipélago do Marajó-PA, segundo o Projeto Orla; (2) Identificar alguns usos e conflitos na orla fluvio-marítima da cidade de Soure; (3) Traçar um perfil ambiental do Rio Paracauari; e (4) Sugerir cenários de uso e ocupação da orla fluvio-marítima da cidade de Soure, segundo o Projeto Orla. Seguindo a metodologia do Projeto Orla, a orla da cidade de Soure foi dividida em três unidades I, II e III. A unidade I está em processo de urbanização, a unidade II é de urbanização consolidada e a unidade III não é urbanizada. Na unidade IIa foi observado o lançamento de efluentes do curtume, do matadouro e dos lixiviados do cemitério no rio Paracauri, enquanto o trecho IIb é caracterizado principalmente por uma densa ocupação urbana. Observaram-se os seguintes conflitos: (a) Preservação das características naturais da orla vs. construções sobre a orla; (b) Preservação da faixa marginal da orla vs.expansão urbana; (c) Preservação da qualidade da água do rio Paracuari vs. lançamento de efluentes no rio; e (d) Construções irregulares e aterros sobre a orla vs. processos erosivos e mudança na configuração atual da orla. Tendo em vista tais conflitos, sugere-se: (i) Um projeto urbano-paisagístico da orla; (ii) O ordenamento das atividades comerciais e semi-industriais; (iii) Um projeto de saneamento básico; e (iv) Preservação das características naturais e da faixa marginal da orla. Desta contribuição inicial ao estudo de ordenação do espaço costeiro da orla fluvio-marítima de Soure constatou-se que não há uma gestão da zona costeira para reter ou reverter o processo atual de deterioração do uso do solo na margem do rio Paracauari, desta forma é imprescindível tomar medidas através de um plano de gestão implantado pelo governo. Seria importante a possibilidade de participação de todos os atores envolvidos no uso e na gestão da zona costeira da cidade de Soure para elaboração de um projeto compartilhado e legitimado pela sociedade, o que facilitaria a gestão de medidas preventivas para recuperar habitats, minimizar os impactos da ocupação desordenada e de possíveis desastres naturais.
Autores:
Maria Ozilea Bezerra Menezes, Silvio Rafael de Paula Macedo, Suene Costa Corrêa, Elton Ricardo Farage