Título:
Emarlis – Empresa Municipal de Águas Residuais de Lisboa, EPM. Solução Original para a gestão dos si
Resumo:
A EMARLIS – Empresa Municipal de Águas Residuais de Lisboa, EPM é constituída em Maio de 1996 e tem como objecto institucional principal ‘a exploração e gestão do serviço público do Município de Lisboa, na recolha, tratamento e rejeição de efluentes, através da rede fixa (artº 3 dos Estatutos)’. Após o período de garantia de 3 anos de exploração, consignado no contrato de adjudicação das obras de construção das ETAR de Lisboa, o Município de Lisboa procurou definir um modelo organizativo para a exploração e gestão do Sistema Interceptor de Esgotos da Cidade de Lisboa. Surge então a LISTRATA – Tratamento de Efluentes Urbanos de Lisboa, Lda, sociedade de capitais, exclusivamente constituida pelo Município de Lisboa e pela EPAL – Empresa Portuguesa de Águas Livres, SA em que o Município detêm a maioria do capital, que inicia a sua actividade em 16 de Maio de 1994. A publicação do Dec-Lei 379/93 de 5 Novembro, definidor do novo regime legal da gestão e exploração dos sistemas de saneamento básico associado ao Dec-Lei 55/95 de 29 de Março, veio impedir a continuação do modelo de gestão – LISTRATA. O Município, na impossibilidade actual de existir uma única entidade gestora dos sistemas de água e águas residuais, cujas vantagens são evidentes, decide manter sob a sua tutela um importante ‘know-how’ e meios técnicos de elevada de elevada capacidade nos domínios da exploração e manutenção de Estações de Tratamento de Águas Residuais de média e grande dimensão e cria a EMARLIS, empresa pública municipal com personalidade jurídica própria, bem como autonomia administrativa financeira e patrimonial. A novel empresa, aposta na formação profissional como pela estratégia de desenvolvimento. A formação contínua, abrangendo todos os trabalhos permitirá acompanhar a mudança interna de processos e métodos de tratamento, capacitar para desempenhos mais qualificados e dinamizar, a todos os níveis, uma atitude colectiva de cultura empresarial. Em conclusão, a EMARLIS constitui uma solução original para a gestão dos Sistemas de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais da Cidade de Lisboa e a sua acção demonstrará que a opção tomada é um exemplo de boa prática ambiental aplicada numa área que envolve cerca de 1.3 milhões de habitantes.
Autores:
J. Santos Jorge