Título:
Estratégia para a gestão integrada dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica
Resumo:
A comunicação procura analisar a problemática da gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Pungoé, com base nos resultados da gestão corrente da Administração Regional de Águas do Centro e nos resultados do Projecto para o estabelecimento de uma estratégia para a sua gestão, que decorreu entre 2002 e 2007, financiado pela ASDI, agência sueca de cooperação internacional e desenvolvido por um consórcio de empresas sob direcção da empresa Sweco AB. É feita inicialmente uma breve caracterização da bacia hidrográfica do Pungoé, o diagnóstico dos principais problemas e a análise do quadro legal e institucional em vigor em Moçambique. São descritos os principais resultados do Projecto para o Desenvolvimento da Estratégia Conjunta de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Pungoé. A Administração Regional de Águas do Centro (ARACentro), instituição responsável pela gestão dos recursos hídricos na Região Centro, é descrita de modo sintético, detalhando as suas principais funções e a composição da sua equipa técnica. Nesta comunicação é dado particular destaque à gestão participativa e ao envolvimento das partes interessadas e à integração do princípios de valorização económica da água, através da recolha de taxas da água bruta. É analisada a capacitação institucional, considerando os necessários aspectos normativos, técnicos e financeiros, bem como uma breve referência à gestão de bacias hidrográficas partilhadas por vários países, como é o caso da bacia do Pungoé. A Comunicação termina com uma síntese dos resultados obtidos pela ARH-Centro nos primeiros anos de implementação da Estratégia do Pungoé e com a apresentação das conclusões, que permitem contribuir para a melhoria da administração dos recursos hídricos noutras bacias hidrográficas, tendo por base os princípios de gestão por bacia.
Autores:
António Alves, Manuel Fobra