Título:
Gestão ecohidráulica em Portugal: Diagnóstico e principais linhas de actuação
Resumo:
A presente comunicação aborda, de modo sucinto, aspectos relacionados com dispositivos de transposição de obstáculos para peixes, gestão integrada de albufeiras e caudais ecológicos cuja boa resolução é julgada mais relevante para que se possa pôr em prática uma gestão de recursos hídricos em que os conceitos subjacentes à ecohidráulica tenham um peso significativo. No que se refere aos dispositivos de transposição de obstáculos para peixes, por vezes simplesmente designados passagens para peixes, apresentam-se as principais características dos diferentes tipos de passagens, seguindo-se uma referência mais alargada à situação que se verifica em Portugal neste domínio. A concluir, apresentam-se as principais medidas que se julga deverem ser implementadas a curto prazo para aumentar a eficácia dos dispositivos já existentes e garantir um melhor funcionamento para os que vierem a ser construídos. Em relação à gestão integrada de albufeiras, apresentam-se, de modo sucinto, os principais condicionamentos para os ecossistemas fluviais decorrentes da criação de albufeiras e às fortes flutuações de nível que, por vezes, a sua exploração por critérios puramente económicos ou hidráulicos impõe. É efectuado um diagnóstico da situação portuguesa e são propostas medidas do âmbito ecohidráulico que se julga ser necessário implementar. Apresenta-se, finalmente, um breve enquadramento da necessidade de estabelecer caudais ecológicos em rios regulados ou com derivações importantes de caudal e da situação existente em Portugal, bem como das medidas que se julga ser necessário implementar neste domínio.
Autores:
António do Nascimento Pinheiro, Jorge Bochechas, Maria Teresa Ferreira