Título:
Metodologia para a fase de diagnóstico em planeamento de recursos hídricos
Resumo:
A actividade de planeamento de recursos hídricos em geral e, mais especificamente, a presente elaboração dos Planos de Bacia Hidrográfica consignados no Decreto-lei nº 45/94 de 22 de Fevereiro, implicam a realização de uma FASE de Análise e Diagnóstico da situação existente na bacia hidrográfica em estudo no momento do seu desenvolvimento. Na comunicação, descreve-se pormenorizadamente uma metodologia aplicável à estruturação e ao desenvolvimento do processo de Diagnóstico e expõem-se as suas vantagens. São abordadas as questões relacionadas com a definição dos âmbitos parcelares, do objectivo, da taxinomia e do faseamento deste processo. O enquadramento geral é feito no Ponto 1, a estruturação da arquitectura do Diagnóstico é descrita nos Pontos 2 e 3 e os modo e programação do seu desenvolvimento formal no Ponto 4, que inclui ainda uma aplicação geral da metodologia proposta. Em relação à arquitectura do Diagnóstico, propõe-se que a sua estruturação seja feita em torno de Problemáticas (pisos) e de um conjunto de seis categorias de atributos (pilares). No que se refere ao seu modo de desenvolvimento, defende-se a utilização, já nesta FASE, de uma abordagem não só meramente descritiva mas também estratégica, assente em pressupostos, visando a preparação das FASES subsequentes. Relativamente à programação da construção do Diagnóstico propõe-se um modelo de faseamento que promove a compatibilização das articulações formais e funcionais e dos conteúdos entre as Problemáticas consideradas. Finalmente, como mero exercício exemplificativo, faz-se uma aplicação genérica e simplificada da mesma à parte portuguesa das bacias hidrográficas da região norte do País.
Autores:
João Carlos B. Nogueira Flores