Título:
Normalização em saneamento básico – instrumento estratégico de uma política de garantia da qualidade
Resumo:
O principal objectivo desta comunicação é dar uma panorâmica das actividades de normalização no domínio do saneamento básico e do seu indispensável contributo como instrumento de uma política de garantia de qualidade de produtos e serviços do mercado que com elas se relaciona. Esta temática, que se reveste de importância vital no actual contexto do País e no âmbito de um necessário acréscimo de competitividade, passa necessariamente pela existência de um adequado suporte normativo, actualizado e abrangente. As normas constituem a via privilegiada para a evidenciação do nível de qualidade do que se executa, fabrica ou fornece. São um instrumento estratégico no estabelecimento de relações contratuais entre clientes e fornecedores, através da definição clara de objectivos técnicos de qualidade e da uniformização de procedimentos para a sua avaliação. Depois de se enquadrar a situação nacional no âmbito mais vasto da normalização europeia e internacional, diagnosticam-se as principais insuficiências e definem-se objectivos estratégicos e prioridades de actuação para o reforço e redinamização da produção normativa neste domínio. Descreve-se, sumariamente, neste quadro, a actividade em curso no âmbito da Comissão Técnica de Normalização CT 90 – Sistemas de Saneamento Básico, com apoio financeiro do PEDIP II.
Autores:
António Albuquerque, M. Rafaela Matos, Cássio Rodrigues