Título:
O risco das inundações e a sua gestão. Uma visão nacional e uma visão europeia
Resumo:
As cheias são a principal causa das inundações. As características das cheias, nos seus aspectos hidrológicos e hidráulicos, e o controlo estrutural das ondas de cheia, foram estudados durante as últimas décadas nos seus pontos de vista científico e técnico. Poder-se-á atingir facilmente um acordo europeu sobre a tecnologia a utilizar nas situações de risco. No que diz respeito à implementação de medidas não estruturais, e às escolhas para a quantificação dos riscos aceitáveis para a sociedade e para o ambiente, será mais difícil atingir uma posição única, quer em Portugal, quer no conjunto dos países da União Europeia. Isto é consequência, das diferentes intensidades das cheias em cada região, das diferentes organizações para a gestão do território, das diferentes “culturas” do risco, e das diferentes experiências nacionais O resultado destas diferenças é a existência de uma multiplicidade de metodologias para a gestão dos riscos de inundação; há acções em três eixos principais, a saber: controlo das cheias, os avisos e a evacuação e a gestão das zonas inundáveis. Em Portugal, o reconhecimento da importância dos riscos das cheias, e das consequentes inundações, é feito em vária legislação, alguma muito antiga. O problema maior tem sido implementá-la, devido às fortes interrelações e antagonismos que existem entre diferentes decisores. Será necessário pôr à mesma mesa estes decisores, para negociação aberta. A via seguida, de forçar uma hierarquia numa árvore de decisões parece contraproducente, por não ser consensual, como a prática tem mostrado. A importância das cheias é reconhecida pela União Europeia no documento “Ambiente na Europa, Avaliação Dobris”, capítulo 18, na conclusão HZ14: “Os riscos naturais ganharam uma importância crescente nas zonas urbanas, provavelmente porque o seu número também cresceu e porque a vulnerabilidade aumentou pela invasão incontrolada das zonas de riscos maiores”. A resposta adequada para esta conclusão também é indicada: “ Uma boa gestão do território e o planeamento das emergências são as duas acções para reduzir os impactos dos riscos naturais e as suas interacções com as actividades humanas”.
Autores:
João S. Rocha