Participação pública no processo de planeamento dos recursos hídricos e na gestão de conflitos nas z

Título:

Participação pública no processo de planeamento dos recursos hídricos e na gestão de conflitos nas z

Resumo:

A crescente utilização das zonas fluviais para fins recrativos dá origem a pressões e conflitos de diversa ordem, que devem ser equacionados numa perspectiva integrada e multisectorial. Os utentes directos e indirectos dos corredores fluviais deverão participar no planeamento e gestão dos recursos hídricos, e nas decisões de alteração do meio ambiente, bem como propôr soluções para a resolução dos problemas existentes decorrentes dos múltiplos usos. Enquanto utilizadores do domínio público hídrico, a sua participação poderá ser feita através de associações de utilizadores com representantes dos diversos grupos de interesse.

Autores:

Margarida Almodovar

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