Título:
Programa de estímulo à criação de associações de usuários de água como suporte à formação dos comitê
Resumo:
As associações de usuários de água são sociedades civis com atuação em um determinado município, barragem, poço ou chafariz. As associações não reúnem usuários por categoria ou ramo de atividade, têm caráter abrangente e abrigam a população em geral. O Programa de estímulo à criação de Associações de Usuários de Água como suporte à formação dos Comitês de Bacia, em seu primeiro momento, desenvolveu-se entre janeiro de 1999 e dezembro de 2000. Foram implantadas 35 associações, concentradas intencionalmente em duas bacias hidrográficas do Estado, onde futuramente seriam instalados os primeiros comitês de bacia. Atualmente, na segunda fase do programa, estas associações estão funcionando como organizações de base, já sensibilizadas, informadas e integradas no processo de gerenciamento participativo, dando um suporte de extrema importância à formação dos comitês das referidas bacias. Dentro deste contexto, a Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais do Estado da Paraíba – SEMARH, procura inicialmente fortalecer o envolvimento efetivo da comunidade, no sentido de que as mudanças devem ser construídas de baixo para cima, visando alcançar propósitos compartilhados. Em um segundo momento, promove a articulação entre poder público, sociedade civil e poder econômico para o sucesso do gerenciamento participativo.
Autores:
Deborah Maria de Araújo Trajano