Título:
Proposta de uma metodologia para a fase inicial de cobrança na bacia do Paraíba do Sul
Resumo:
O artigo apresenta a metodologia de cobrança pelo uso da água que está em discussão pelo Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP a ser implantada para a primeira fase do sistema de cobrança na bacia do rio Paraíba do Sul, com iniício previsto para o ano 2002. A metodologia em discussão terá um carácter transitório, devendo ser modificada com a consolidação dos instrumentos de gestão, notadamente com a realização do Plano de Recursos Hídricos. É ainda apresentado o resultado obtido com a simulação de arrecadação da cobrança, segundo a fórmula proposta, que balizou a discussão sobre os valores de cobrança posteriormentefixados pelo CEIVAP. Nessa primeira fase do sistema de cobrança a aceitabilidade por parte dos usuários-pagadores e o público em geral é consequência, de um lado, da simplicidade da metodologia de cálculo da cobrança, que deve ser de fácil compreensão e, de outro lado, da fixação de valores através de um processo participativo. Além disso, a metodologia foi baseada em parâmetros facilmente quantificáveis.
Autores:
Paulo Canedo de Magalhães, Jander Duarte Campos, Paulo Roberto Ferreira Carneiro, Evaristo Samuel Villela Pedras, Flávio José Lyra, Rosa Maria Formiga Johnsson, Patrick Thomas