Título:
Proposta para atribuição de taxas sobre os usos dos recursos hídricos
Resumo:
O presente trabalho apresenta uma proposta de atribuição de taxas sobre os usos dos recursos hídricos. Para tanto, considera duas parcelas distintas, a saber: o consumo de água propriamente dito; e o uso da água para receber os afluentes (considera-se a carga remanescente de poluição) gerados por uma actividade qualquer. Assim, desenvolveu-se duas curvas de taxação: a curva de carga de poluição e a curva de consumo. Para suas concepções foram utilizadas a definição de prioridades de usos para a bacia hidrográfica em questão, as vazões (para cada uso) estipuladas previamente pelo planajamento ambiental, as concentrações limites dos parâmetros ambientais a serem analisados, e foram utilizados, também, os conceitos de custos marginais de tratamento de efluentes e custo de oportunidade.
Autores:
Marcelo Pereira de Souza