Título:
Recomendações para a protecção e gestão integrada de captações de águas subterrâneas em Portugal
Resumo:
A Proposta para um Programa de Acção Comunitário para a Protecção e Gestão Integrada de Águas Subterrâneas, datada de Maio de 1995, em fase final de aprovação pelas delegações dos Estados-membros da União Europeia, sublinha na secção referente às ‘Principais Componentes do Programa de Acção para a Protecção e Gestão Integrada de Águas Subterrâneas, que ‘os Estados-membros devem rever e onde apropriado ajustar e fortalecer as medidas de protecção em torno de captações subterrâneas, com base nos estudos publicados por CIABATTI e LOBO-FERREIRA (1994). Nesse trabalho foram desenvolvidos, entre outros, os seguintes temas: (1) análise de normas relativas ao zonamento da protecção das águas subterrâneas existentes em diversos Estados-membros da União Europeia, incluindo, e nos estados Unidos da América, 2 (2) aplicação, com base na modelação matemática, de alguns métodos de definição dos perímetros de protecção das captações ao aquífero de Estarreja (utilizando para o abastecimento de água a um pequeno centro urbano situado na região central de Portugal) e ao aquífero de Valada (utilizado para o abastecimento de água à cidade de Lisboa). Esquematiza-se, em dois quadros, a informação analisada sobre os métodos de zonamento de diversos países da União Europeia e dos Estados Unidos, e sobre o tipo de actividades proibidas no interior de cada zona de protecção, com base na legislação alemã, e apresentam-se, em diversas figuras, as delimitações calculadas de acordo com os métodos de zonamento analisado. Da análise dos dados disponíveis e dos resultados obtidos na aplicação prática salientam-se, nesta comunicação, considerações que poderão se úteis para a reformulação da Norma Portuguesa n.º836, sobre protecção de captações de águas subterrâneas.
Autores:
J. P. Cárcomo Lobo Ferreira, Piercarlo Ciabatti