Título:
Recursos hídricos Luso-Espanhois : o passado e o futuro
Resumo:
Analisa-se, em termos gerais e num contexto europeu, a situação dos recursos hídricos em Portugal e Espanha, concluindo-se que Portugal se encontra, actualmente, numa situação mais favorável do que a Espanha, tanto no que se refere a qualidade como a qualidade da água. Caracteriza-se a situação actual e futura dos recursos hídricos nas bacias hidrográfica dos três principais rios luso-espanhóis: Douro, Tejo e Guadiana. Comparam-se as situações relativas a disponibilidades de água, procura de água, qualidade da água, capacidade de armazenamento em albufeiras e a transferências de recursos hídricos, nas três bacias e nos dois países. Aborda-se o contexto jurídico e negocial dos problemas dos recursos hídricos luso-espanhóis, tanto no âmbito internacional como no âmbito bilateral, referindo-se o carácter limitado dos convénios assinados nos anos sessenta e analisando-se o que tem sido a posição oficial portuguesa desde a assinatura dos convénios. Defende-se que seja posta em prática uma estratégia regional para a gestão dos recursos hídricos das bacias luso-espanhóis. Defende-se que para que Portugal possa beneficiar da estratégia regional e pôr em prática é indispensável que previamente seja corrigida a situação criada pelos Decretos-Lei de Maio de 1993 que ao instituir a nova orgânica do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, viriam interromper a prática da gestão de recursos hídricos por bacias hidrográficas que era tradicional em Portugal.
Autores:
Luís Veiga da Cunha