Título:
Uma estratégia para o controlo da poluição e gestão da qualidade da água
Resumo:
Apresentam-se, de forma resumida e sintética, as linhas de força de uma estratégia para resolver os problemas de poluição em Portugal que foi objecto o Prémio ‘Água e Progresso’, instituído pela APRH e que teve no Biénio 1990/1992, o apoio da CML. A Estratégia tem como objectivo final atingir, num prazo temporal não muito longo, uma alta qualidade ecológica nas águas, ou seja uma qualidade que permita a ocorrência de ecossistemas em equilíbrio e todas as utilizações necessárias ao desenvolvimento da sociedade humana. A estratégia, a integrar num quadro legal e administrativo adequado, baseia-se no licenciamento prévio de todas as rejeições para o meio hídrico e para os solos (protecção das águas subterrâneas) e, este licenciamento, apoia-se em valores limites de categorias de actividades, aplicáveis em todo o território e, em objectivos de qualidade dinâmicos, variáveis no espaço e no tempo, para as águas receptoras. Simultaneamente deverão exigir taxas incentivadoras de redução de descargas. Planos e programas a nível nacional e regional (bacia hidrográfica) são fundamentais para a implementação atempada e correcta da Estratégia proposta.
Autores:
Margarida Conte de Barros