Título:
A experiência da CAESB na proteção de recursos hídricos no distrito federal, Brasil
Resumo:
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal, CAESB, opera 24 mananciais superficiais para atender uma população aproximada de 2 milhões de habitantes. A área destas bacias somadas é de 1.130 km2, cerca de 20 % da área do Distrito Federal. Destacam-se neste universo os mananciais do Rio Descoberto e Santa Maria/Torto, responsáveis por 85 % da produção atual. Importante citar também a crescente utilização de poços tubulares profundos. Ao final de 2004, a Companhia operava mais de 120 poços, os quais respondiam por cerca de 5 % da produção da Companhia. A Coordenadoria de Proteção de Recursos Hídricos da CAESB atua na elaboração de estudos, monitoramento e fiscalização das bacias hidrográficas de interesse da Companhia. As principais ações para preservação ambiental das bacias operadas se fizeram através do ordenamento territorial e da criação de unidades de conservação, destacando-se as Áreas de Proteção de Mananciais (APMs) e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). As referidas ações são embasadas, entre outros, nos estudos técnicos elaborados pela Companhia e têm se mostrado bastante úteis no cotidiano de preservação das bacias hidrográficas de seu interesse. Para a rotina de fiscalização, técnicos da Companhia cumprem roteiros de vistoria previamente elaborados, onde qualquer anomalia ambiental detectada é registrada, dando início ao processo de gestões para a sua correção. Os trabalhos de fiscalização e proteção de mananciais se fazem muitas vezes em conjunto com outros órgãos, destacando-se parcerias com a SEMARH, IBAMA, SIV–Água (Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais) e com o Ministério Público. Estas parcerias se revestem de grande validade, posto que garantem tanto a otimização dos custos relativos às ações ambientais, como a integração interinstitucional, objetivando a solução de problemas ambientais diversificados. A preocupação da CAESB com a proteção das bacias hidrográficas de seus mananciais sempre foi uma constante ao longo do tempo. Baseado no princípio de que é melhor preservar a qualidade da água do que investir em tratamentos onerosos, a CAESB implementou importantes ações na área da proteção de seus mananciais. A atual proposta de um Programa de Conservação e Proteção de Mananciais destinados ao Abastecimento Público tem por objetivo a implementação de ações estruturais e não estruturais, visando a melhoria da qualidade e manutenção da quantidade das águas dos mananciais destinados ao abastecimento público. Todos os itens propostos, de alguma forma, já são ou foram parcialmente executados pela CAESB através de suas atividades rotineiras. Pretende-se porém, institucionalizar todos estes trabalhos, incorporando esforços de outras unidades da Companhia e estreitar a parceria com outros órgãos de governo e demais entidades com atuação na área ambiental. Os projetos a serem desenvolvidos envolvem os itens descritos a seguir. Um fator fundamental para o sucesso de um Programa de Conservação e Proteção de Mananciais destinados ao Abastecimento Público, tal como proposto aqui, é a continuidade de sua execução. Períodos de interrupção, por menor que sejam, podem ser muito prejudiciais, dado os grandes interesses econômicos, desvinculados de questões ambientais, que se enfrentam em áreas sujeitas a expansão urbana. Obviamente, a existência de recursos financeiros destinados à execução destes programas ambientais também é fundamental. Desta forma, é de extrema importância que um programa desta magnitude esteja apto a superar estas dificuldades. A formalização de um Programa de Conservação e Proteção de Mananciais destinados ao Abastecimento Público nos moldes propostos neste trabalho, com fundos financeiros disponíveis, constitui-se numa forma de garantir a continuidade dos trabalhos de proteção ambiental à longo prazo.
Autores:
Roberto M. M. dos Santos, Márcio N. Borges, Marco A. G. de Oliveira, C. de Araújo Filho