Título:
A iniciativa privada na gestão dos recursos hídricos
Resumo:
1. Introdução A gestão eficiente dos recursos hídricos de um país ou de uma região passa não só pelo conhecimento técnico e científico dos fenómenos físicos que afectam a disponibilidade e utilização da água, mas também pela capacidade de sensibilização e mobilização dos principais agentes que com ela interferem. 2. Objectivo Analisa-se e comenta-se a articulação de organismos públicos e entidades privadas, cuja actuação pode ser complementar mas também é, por vezes, conflitual, se não estiverem convenientemente definidas as competências e esferas de influência e de acção dos sectores público e privado. Se esta discussão é actual em Portugal e na Europa, reveste-se ainda de maior importância em países em via de desenvolvimenrto, onde os sistemas institucionais de gestão integrada de recursos hídricos estão em processo de definição ou de consolidação. A delimitação clara dos sectores e as regras para a definição de concessões para exploração de sistemas, do ponto de vista técnico e económico, o sistema legal e jurídico na definição de atribuições e competências, do ponto de vista institucional, e as considerações ambientais e de protecção e conservação da natureza, do ponto de vista de uma gestão integrada, contituem factores que é necessário perspectivar e enquadrar na definição das políticas de recursos hídricos. 3. Conclusões Pretende-se, com esta comunicação, chamar a atenção para alguns dos problemas referidos e discutir as suas implicações para contribuir, na medida do possível, para o secesso das poklíticas e das acções a implementar. À Administração Pública cabe o papel de promover or normativos e regras de envolvimento de operadores privados, no domínio dos recursos hídricos e, ainda de definir o âmbito das actividades que estes podem e devem desenvolver para atingir objectivos comuns de desenvolvimento sustentado e de melhoria da qualidade de vida.
Autores:
Joaquim Evaristo da Silva