Título:
Conflitos pelo uso da água no estado do Ceará: O estudo de caso do Vale do rio Carás
Resumo:
A água, ao longo da história da Humanidade, sempre foi motivo de disputa. A sua escassez, acentuada nos últimos anos, leva a uma série de preocupações, no que se refere ao aumento dos conflitos entre seus usos e usuários. No Ceará a situação não é diferente – com o agravante de apresentar condições climáticas e hidrológicas próprias de climas semi-áridos – e podem ser identificados inúmeros conflitos relacionados à água. O presente trabalho enfoca apenas um dentre os vários conflitos pela água identificados pelos autores – o do Vale do Rio Carás, situado na Região Hidrográfica do Salgado, na porção sul do Estado. O vale em questão é perenizado pelos açudes Thomaz Osterne de Alencar e Manuel Balbino. No processo de ocupação do vale pelo homem, foi construído um grande número de pequenos barramentos, ao longo do rio principal e de seus tributários, a montante e a jusante dos reservatórios citados, os quais se destinam, entre outros usos, à irrigação de grandes áreas para o plantio de capim, com o método de inundação. Os esforços voltados para o disciplinamento do uso da água no vale tiveram início em setembro de 1995, com solicitação de providências no controle de utilização das águas do Açude Thomaz Osterne de Alencar, enviada a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH (órgão gestor de águas do Estado) pela Associação Comercial do Crato. No documento é denunciada a “abertura exagerada das comportas, desperdiçando a pouca água acumulada nos últimos tempos”. Por outro lado, os usuários situados mais a jusante do vale, reclamam da pouca vazão que recebem, devido aos barramentos construídos ao longo dos rios, mostrado na Figura 1. O presente trabalho tem como objetivo a descrição do histórico do conflito, dos atores envolvidos, do processo de negociação, capitaneado pela Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e COGERH da situação atual encontrada no Vale dos Carás.
Autores:
José Nilson B. Campos, Ticiana M. de Carvalho Studart, Maria Inês Teixeira Pinheiro