Título:
Contribuição para o enquadramento jurídico da pesquisa e captação de água em Portugal
Resumo:
Esta comunicação é apresentada em nome da ATISO – Associação Nacional dos Técnicos e Industriais de Sondagem e a mesma contém a nossa opinião sobre alguns importantes aspectos jurídicos que o novo quadro legislativo sobre águas subterrâneas, que sabemos estar em preparação, deveria contemplar. Chamamos em especial a atenção para a necessidade urgente da pesquisa e captação de água no nosso País passar a fornecer à Tutela dados cada vez em maior quantidade e melhor qualidade sobre os aquíferos subterrâneos explorados.
Autores:
J. Martins Ferreira