Título:
Cooperação no âmbito da comunidade de países de língua portuguesa (CPLP) para a prevenção e gestão
Resumo:
Nos últimos anos os desastres naturais, e em particular os que são causados por cheias e por secas, têm afectado as populações de todo o mundo com intensidade crescente, que se traduz num elevado número de mortes e desaparecidos, feridos e desalojados, bem como em avultados prejuízos materiais. Os orçamentos para fazer face às situações de emergência e ajuda humanitária têm disparado e são sempre insuficientes para acorrer a todas as situações. Assim, os esforços para estabelecer medidas de prevenção mais eficazes e melhorar os programas de emergência têm mobilizado as autoridades dos países afectados, as agências de financiamento e as organizações de apoio humanitário, visando, fundamentalmente, reduzir os riscos dos desastres e a vulnerabilidade das populações atingidas. Destaca-se, em particular, a Conferência Mundial sobre a Redução de Desastres, que teve lugar em Kobe, Hyogo, no Japão, em Janeiro de 2005, onde foram adoptados a Declaração de Hyogo e o Programa de Acção 2005-2015 “Promover a Resiliência das Nações e das Comunidades aos Desastres”. Reconhece-se hoje a redução dos desastres é uma componente essencial do desenvolvimento sustentável. De facto, a Declaração do Milénio, adoptada em Setembro de 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (Resolução 55/2), estabelece a intensificação da cooperação internacional para reduzir o número e os efeitos dos desastres naturais e provocados pela actividade humana, como forma de implementar os objectivos de desenvolvimento humano. Por outro lado, o Plano de Implementação adoptado na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável que teve lugar em Joanesburgo em Agosto-Setembro de 2002 reconhece que a gestão da vulnerabilidade e do risco de desastres são elementos essenciais da estratégia de desenvolvimento sustentável (parágrafo 37). O tema “vulnerabilidade, redução dos riscos e gestão de desastres” foi incluído no programa plurianual da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para o biénio 2014-2015. De uma maneira geral, os danos provocados pelas cheias e pelas secas podem ser substancialmente reduzidos se forem adoptadas medidas de prevenção (incluindo a previsão da ocorrência destes fenómenos extremos) e implementados programas de emergência. Um estudo do Banco Mundial mostra que os custos das medidas de prevenção e dos programas de emergência são substancialmente inferiores aos custos evitados. No entanto, para que tais medidas sejam eficazes, é necessário analisar os registos dos desastres ocorridos, designadamente os dados relativos ao respectivo impacto em termos de perdas de vidas humanas, dimensão da população afectada e prejuízos económicos. A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá, em nossa opinião, constituir uma instância de cooperação para a gestão do risco de desastres naturais, em particular de cheias e de secas, tendo em conta que a generalidade dos países são vulneráveis à ocorrência deste tipo de desastres, e que, nas últimas décadas, foram desenvolvidas capacidades em alguns dos países que deverão ser partilhadas. Apresenta-se a análise das cheias e das secas catastróficas no conjunto dos países da CPLP realizada recorrendo à base de dados EM-DAT – Emergency Disasters Data Base. A análise mostra que Moçambique e o Brasil se destacam por serem assolados por cheias muito violentas causando um elevado número de mortes. Referem-se, em particular, as cheias que ocorreram em Moçambique, em Fevereiro de 2000, nas regiões Centro e Sul, que provocaram 800 mortes e afectaram um milhão e meio de pessoas. Destacam-se também as cheias que ocorreram no Brasil em 1988, correspondentes as dois eventos distintos, que provocaram 589 mortes e afectaram mais de três milhões de pessoas. Para o período de 1980 a 2004, para o conjunto da CPLP, registaram-se, em média, 145 mortes por ano e foram afectadas mais de 575 000 pessoas por ano devido a cheias. As cheias têm um impacte económico muito significativo em Moçambique (cerca de 1% do PIB, em média). A análise de secas permite destacar as que ocorreram em Moçambique: a seca de 1984 provocou 100 000 mortes e afectou cerca de 2,5 milhões de pessoas; a que ocorreu em 1980 afectou 6 milhões de pessoas. Destacam-se também as secas que ocorreram no Brasil: em 1983, no Nordeste, que afectou 20 milhões de pessoas (e causou 20 mortes), e em 1998, que afectou 10 milhões de pessoas. Refere-se ainda a seca que afectou o Centro e o Sul de Angola, em 1989, que afectou 2,2 milhões de pessoas. No âmbito da CPLP considera-se de grande oportunidade o lançamento de um programa de cooperação visando a troca de informação e de experiências com vista a desenvolver programas de previsão de cheias e de secas e de quantificação dos respectivos efeitos, e programas de emergência, para prevenir e mitigar os efeitos das cheias e das secas, incluindo a cooperação para auxílio às populações potencialmente afectadas. Propõem-se as bases em que consideramos que esse programa deveria ser desenvolvido, beneficiando da informação e das capacidades científicas e técnicas do conjunto de países da CPLP. Esse programa poderia contribuir para a aplicação e desenvolvimento do Programa de Acção de Hyogo referido.
Autores:
António Gonçalves Henriques