Título:
Mortalidade por Gastroenterite em menores de cinco anos, no Brasil, 1997-2001. Um estudo por bacia h
Resumo:
1 – INTRODUÇÃO
A diarréia em crianças (especialmente em menores de cinco anos) é considerada um problema relevante de saúde pública no Brasil. É uma doença de grande incidência, nesta faixa etária, e se associa a considerável letalidade, não obstante a existência de métodos simples de prevenção da sua ocorrência. Mais ainda, é um indicador de saúde capaz de expressar desigualdade, visto que é mais freqüente e apresenta maior gravidade entre populações infantis expostas a piores condições sociais, econômicas, de saneamento e de assistência à saúde (Campos et al., 1995; Benicio & Monteiro, 2000). O saneamento ambiental é, reconhecidamente, um fator de proteção para a diarréia em crianças. Entretanto, o papel do acesso a fontes naturais de água e as características das mesmas, como determinantes do perfil epidemiológico da diarréia em crianças, ainda necessita de investigação. Este estudo levanta a hipótese de que é possível relacionar a heterogeneidade espacial da taxa de mortalidade por gastroenterite, em menores de 5 anos, identificando-a no nível de bacias hidrográficas. Considera-se, portanto, que a distribuição desta doença é determinada em função de diferenças no suprimento de água de cada área considerada, das condições de esgotamento sanitário e de limpeza urbana, condições ambientais, e, em parte, pelas situações sócio-econômicas das populações locais.
2 – OBJETIVO
Estimar a mortalidade por gastroenterite na população brasileira menor que cinco anos, a partir de recorte territorial “bacia hidrográfica”, nível 2, analisando-se os efeitos da estrutura sócio-econômica e de saneamento das áreas estudadas, no período entre 1997 e 2001.
3 – METODOLOGIA
Este é um estudo descritivo da mortalidade por gastroenterites em menores de 5 anos. Adotou-se, como unidade de observação, as bacias hidrográficas brasileiras, Nível 2, de acordo com a sistemática para codificação de bacias hidrográficas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH. Este nível de agregação foi escolhido para permitir a visualização em mapas do território brasileiro em conjunto (Pfafstetter, 1989; CNRH, 2002). O indicador de saúde, deste estudo – mortalidade por gastroenterite em menores de 5 anos, foi obtido mediante a utilização de duas fontes de dados. Para a contagem dos óbitos em menores de 5 anos, referentes aos códigos A00 a A09 da Décima Revisão da Classificação Internacional de Doenças e de Problemas Relacionados a Saúde (Centro Brasileiro de Classificação de Doenças, 1993), utilizou-se Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) (Ministério da Saúde, 2004a). Para a contagem da população menor de 5 anos, por município, e para os indicadores sócio-econômicos e de saneamento, a fonte de dados foi a base de dados do Censo Demográfico Brasileiro de 2000 e as projeções intercensitárias para os anos 1997, 1998, 1999 e 2001 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2004). O SIM se constitui na fonte oficial de dados sobre óbitos para a área de saúde no País. Os dados do SIM são os mais fidedignos na avaliação dos eventos de mortes e nascimentos em razão do acompanhamento sistemático da ocorrência do evento. Mesmo com o imenso avanço deste sistema de informações, nos últimos anos, ainda existem estados onde a cobertura e a qualidade das informações são precárias, o que leva à necessidade da adoção de estimativas indiretas para o cálculo das taxas de mortalidade (Ministério da Saúde, 2004c). A base de dados adotada englobou o resultado da pesquisa de mortalidade por gastroenterite em menores de 5 anos, para os 5.507 municípios brasileiros, bem como as variáveis correspondentes aos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de coleta de lixo, relativos aos 5 anos contemplados pelo estudo. O desafio colocado foi o cálculo das taxas de mortalidade por gastroenterite em menores de cinco anos, no Brasil, entre os anos de 1997 – 2001, adotando-se a bacia hidrográfica, como unidade de observação, de modo a correlacioná-las com as condições sanitárias vigentes localmente, no mesmo período. Para poder-se alcançar este objetivo, optou pelo georeferenciamento das informações, concentrando os dados referentes a 5507 municípios em 82 bacias de nível 2. Fez-se a verificação da correlação dos limites de municípios com os de bacias. Tanto os dados de saúde quanto os dados de saneamento são relativos à unidade política correspondente à área de um município. A bacia hidrográfica é uma limitação baseada em divisores físicos, não apresentando, portanto, correlação territorial com os municípios ou com suas sedes. Na maioria dos casos, obteve-se uma boa superposição dos limites de bacia nível 2, com os limites dos municípios (figura 2). Para georeferenciar os dados, adequadamente, adotou-se uma simplificação: concentrou-se toda a informação na sede municipal, como se tudo fosse relativo à sede e, não, ao município. Este artifício foi adotado devido ao fato de poder-se correlacionar a localização da sede com uma coordenada geográfica. Também tornou possível associar a base dados do Ministério da Saúde com a base das bacias hidrográficas.
4 – ANÁLISE DOS RESULTADOS E CONCLUSÃO
Uma análise geral permite avaliar a evolução das taxas de mortalidade por gastroenterite, em menores de 5 anos, no período estudado e a correlação entre a taxa de mortalidade e as condições sócio-econômicas. Estes cinco anos foram significativos na redução das taxas de mortalidade infantil. É notório o saldo de qualidade de vida dado pela Região Nordeste, entre os anos de 1998 e 2000. De uma forma geral, os mapas ilustram bem a realidade retratada nas estatísticas de saúde. Para balizar o gerenciamento das bacias hidrográficas brasileiras, está em fase de elaboração, o Plano Nacional dos Recursos Hídricos – PNRH. É essencialmente um instrumento de planejamento estratégico que deve ser elaborado a partir das definições, princípios e diretrizes consagradas na Constituição Federal, na Lei Nº 9.433, de 1997 e nas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH. O Plano deverá ser elaborado a partir de dados, informações, levantamentos e estudos já disponíveis. Isto implica em um trabalho de compilação, análise e síntese de informações dispersas, existentes em diversas entidades públicas e privadas podendo, eventualmente, ser complementado com estudos específicos decorrentes de possíveis lacunas nas bases de dados existentes. Neste aspecto, o estudo apresentado configura-se como um instrumento bem estruturado para subsidiar as análises do PNRH.
Autores:
Maria Leonor Baptista Esteves, Luciana Tricai Cavalini, Carmem Lucia Wanner Estima, Luís Amaral