Título:
Proposta de uma metodologia para a identificação de zonas hídricas sensíveis aos poluentes rodoviári
Resumo:
Nesta comunicação propõe-se introduzir a definição de um conceito de zonas hídricas sensíveis aos poluentes rodoviários que define zonas do domínio hídrico interior – subterrâneo e superficial, de transição e costeiro que, pelas suas características físicas e químicas intrínsecas, pelos seus usos e pelos ecossistemas que suportam constituem, separadamente ou cumulativamente, áreas mais sensíveis à poluição gerada pela circulação rodoviária. As zonas sensíveis são aqui entendidas como áreas a proteger, para onde não se devem fazer descargas directas de águas de escorrência de estradas. Quando não é possível evitar tais descargas, então devem-se implementar sistemas de tratamento adequados, promovendo a diminuição da poluição para níveis aceitáveis antes da descarga, de modo a garantir a protecção sustentável do recurso Água, tal como vem preconizado na Directiva-Quadro da Água. A metodologia desenvolvida para a identificação de zonas hídricas sensíveis aos poluentes rodoviários é apresentada sob a forma de um fluxograma (cf. figura). A proposta apresentada permite diferenciar as áreas onde não se devem efectuar descargas directas de águas de escorrência, os meios onde isso não constitui problema e, ainda, as zonas entre estes dois extremos, que requerem uma avaliação específica através de uma análise casuística. Para este último caso foram estabelecidas características que as águas de escorrência e, os solos na área envolvente devem possuir para que seja permitida a descarga de águas de escorrência. Esta metodologia constitui uma ferramenta de apoio à avaliação de impactes ambientais das águas de escorrência de estradas no meio hídrico, integrando o solo como interface entre a superfície e as águas subterrâneas. O trabalho apresentado foi desenvolvido no âmbito de um protocolo de cooperação entre o LNEC e o INAG para elaboração do Estudo ‘Avaliação e Gestão Ambiental das Águas de Escorrência de Estradas’, que decorreu entre 2001 e 2004.
Autores:
Teresa E. Leitão, Ana Estela Barbosa, Ana Telhado