Título:
Unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos. Uma proposta metodológica
Resumo:
A unidade territorial para implementação da política brasileira de recursos hídricos é a bacia hidrográfica. As dimensões do país e os diferentes domínios constitucionais das águas – ora dos Estados federados, ora da União, criam a necessidade do estabelecimento de critérios técnicos adequados, de apoio à implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SNGRH. A definição de unidades nacionais para o planejamento e para a gestão de recursos hídricos é uma das condições fundamentais para o desenvolvimento desse Sistema. Neste contexto, o presente artigo apresenta uma proposta metodológica para a definição territorial de unidades nacionais. Foram consideradas como base de análise as Regiões Hidrográficas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH e as unidades estaduais de planejamento e gestão de recursos hídricos – UEPGRH. A metodologia proposta prevê o diagnóstico dos aspectos hídricos, ambientais, sócioeconômicos e político-institucionais dessas unidades e a aplicação da análise de clusters para a definição de alternativas de conglomerados, a partir da aglomeração das UEPGRHs. Empregando o método DELPHI a um grupo de painelistas, formado por especialistas em recursos hídricos, gestores públicos, usuários de recursos hídricos e entidades não-governamentais, é definida a alternativa consensual sendo, posteriormente, submetida às instâncias deliberativas no âmbito do SNGRH. Como estudo de caso, para a aplicação da metodologia proposta, foi adotada a Bacia Hidrográfica do Rio Paraná.
Autores:
Wilde Cardoso Gontijo Júnior, Ana Carolina Pinto Coelho, Antônio Cardoso Neto