Apresentações
Patrocínios e apoios
Objetivos
Destinatários
Local e data
Programa
Inscrições
Comissão Científica
Fotos
Apresentações
A Aplicação da Directiva 98/83/CE em Portugal e nos restantes Estados-Membros,
Alexandre Milheiras Costa;
Alexandre Milheiras Costa;
Implicações do cumprimento das directivas comunitárias na gestão de lamas de ETA e ETAR, Almerinda Antas;
A ÁGUA NA EUROPA E NO MUNDO PAPEL DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA NA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA UNIÃO EUROPEIA E EM PORTUGAL, António Gonçalves Henriques;
Gestão e Operação de Sistemas de Abastecimento e Saneamento, Competências e Exigências na Qualificação do Factor Humano, Carlos A. Coelho Saraiva;
OPTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE LAMAS – TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINO FINAL, Elizabeth Duarte;
REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS: BENEFÍCIOS, CONSTRANGIMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, Maria Helena Marecos do Monte;
Aproveitamento de Biogás. Legislação, Tecnologias e Casos Práticos. ETAR De Ponte Das Mestras – Leiria, José Caseiro;
Implementação das Recomendações da OMS referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano, José Manuel Pereira Vieira;
Modelação Integrada de Sistemas de Águas Residuais, José de Saldanha Matos
REABILITAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS, José Sardinha;
Controlo da poluição de descargas de águas residuais em tempo de chuva, Luís Mesquita David;
Produtos e materiais em contacto com a água para consumo humano - Enquadramento legal e normativo, Maria João Benoliel;
Alterações Tecnológicas a Implementar na Linha de Tratamento para Cumprimento da Nova Legislação Relativa à Qualidade de Água para Consumo Humano, Maria João Rosa;
APLICAÇÃO EM PORTUGAL E NA UNIÃO EUROPEIA DA DIRECTIVA 91/271/CEE, Noémia Nunes;
Participação pública e avaliação de projectos de recursos hídricos: O projecto ADVISOR, Nuno Videira;
INDICADORES DE DESEMPENHO DE SERVIÇOS DE ÁGUAS E ÁGUAS RESIDUAIS, Rafaela de Saldanha Matos;
INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS DO SECTOR CONCESSIONADO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO EM 2004, Tiago Neves;
INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS ENTIDADES GESTORAS: O sistema implementado pelo IRAR, Theo Fernandes;
Avaliação dos pesticidas utilizados em Portugal e sua monitorização na água destinada ao consumo humano, Vitor Vale Cardoso.
Patrocínios e apoios
Até Maio de 2005 a realização deste Seminário contou com o patrocínio e o apoio das seguintes entidades:
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Objetivos
A conservação da água, através das diversas medidas destinadas a preservar, controlar e desenvolver os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, a fim de viabilizar a disponibilidade do maior volume possível de água de qualidade apropriada para qualquer utilização, da forma mais económica, constitui um dos principais objectivos estratégicos das políticas de ambiente dos países desenvolvidos, onde se incluem os 25 estados-membros da União Europeia (EU). Um dos instrumentos mais eficazes na prossecução da conservação da água consiste no cumprimento de um quadro legislativo adequadamente produzido.
A Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) considerou oportuna a realização de um Seminário centrado na conservação da água ao nível do ciclo urbano da água, com os seguintes objectivos principais:
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Avaliar o nível de cumprimento em Portugal da legislação da EU transposta para o direito português relativa ao abastecimento de água para consumo humano, ao tratamento de águas residuais urbanas, ao tratamento e destino final de lamas de ETA e de ETAR, situando-o no contexto dos restantes estados-membros.
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Identificar e analisar os principais factores que, em Portugal, condicionam o cabal cumprimento do acervo legislativo comunitário incidente no ciclo urbano da água. Entre esses factores merecem especial destaque certos aspectos técnicos de projecto e de O&M, bem como alguns aspectos de outra ordem, nomeadamente os associados à protecção da saúde pública, à qualificação do pessoal, à avaliação de desempenho, à participação pública no desenvolvimento dos projectos e ao impacte económico-financeiro da aplicação.
Destinatários
O Seminário destinou-se a responsáveis e técnicos de diversas especialidades de organismos da administração central, regional e local, bem como de empresas municipais e multimunicipais, empresas privadas de consultoria, fornecimento de equipamentos e serviços, e ainda a investigadores, docentes e até estudantes do ensino superior.
Local e data
As sessões técnicas do Seminário tiveram lugar na cidade da Covilhã, nas instalações da Universidade da Beira Interior, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2005. O dia 21 foi dedicado a uma visita técnica e cultural a locais de relevo na região.
Programa
O Programa do Seminário integra apresentações a cargo de personalidades especialistas na temática do mesmo, iniciando-se com a seguinte palestra de introdução ao tema do Seminário:
A Importância do Ciclo Urbano da Água no Ciclo Planetário da Água e o Papel da Legislação Europeia na Conservação dos Recursos Hídricos na Europa e em PortugalProf. António Gonçalves Henriques (LNEC)
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19 SET |
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9:30 – 11:00 |
Inscrições e distribuição de documentação |
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11:00 – 11:30 |
SESSÃO DE ABERTURA |
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11:30 – 12:00 |
Papel da Legislação Europeia na Conservação dos Recursos Hídricos da União Europeia e de Portugal
António Gonçalves Henriques |
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TEMA 1 – ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO |
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12:00 – 12:20 |
A Aplicação da Directiva 98/83/CE em Portugal e nos restantes Estados-Membros
Alexandre Milheiras Costa |
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12:20 – 12:40 |
Implementação das recomendações da OMS relativas à Qualidade da Água para Consumo Humano
José Manuel Pereira Vieira |
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12:40 – 12:50 |
Debate |
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12:50 – 14:15 |
ALMOÇO |
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14:15 – 14:35 |
Produtos e materiais em contacto com a água para consumo humano – enquadramento legal e normativo
Maria João Benoliel |
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14:35 – 14:55 |
Avaliação dos pesticidas utilizados em Portugal e sua monitorização na água destinada ao consumo humano
Vitor Cardoso, Maria João Benoliel, Elisabete Ferreira |
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14:55 – 15:15 |
Alterações tecnológicas a implementar na linha de tratamento de água para cumprimento da nova legislação relativa à qualidade da água para consumo humano
Maria João Rosa, Margarida Campinas, Sara Soares, Teresa Cecílio |
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15:15 – 15:30 |
Debate |
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TEMA 2 – ÁGUAS RESIDUAIS |
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15:30 – 15:50 |
Aplicação em Portugal e na União Europeia da Directiva 91/271/CEE
Vitória Mira da Silva, Noémia Nunes |
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15:50 – 16:00 |
Debate |
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16:00 – 16:20 |
INTERVALO |
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16:20 – 16:40 |
Aspectos de projecto, operação e manutenção de sistemas de águas residuais que afectam o cumprimento da Directiva 91/271/CEE em Portugal: modelação integrada de sistemas de águas residuais
José Saldanha Matos, Filipa Ferreira |
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16:40 – 17:00 |
Controlo da poluição de descargas de águas residuais em tempo de chuva
Luís Mesquita David |
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17:00 – 17:20 |
Alterações tecnológicas a implementar nas ETAR (upgrade)
José Sardinha |
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17:20 – 17:40 |
Reutilização de águas residuais: benefícios, constrangimentos e soluções tecnológicas
Maria Helena Marecos do Monte |
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17:40 – 18:00 |
Debate |
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21:00 |
Jantar na Pousada do Convento de Belmonte |
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20 SET |
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TEMA 3 – LAMAS |
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9:30 – 10:00 |
Implicações do cumprimento das directivas comunitárias na gestão de lamas de ETA e de ETAR
Almerinda Antas, Marta Carvalho |
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10:00 – 10:20 |
Optimização da gestão de lamas: tratamento, armazenamento e destino final
Elisabeth Duarte, Inês Reis, Miguel Martins, Carlos Trindade |
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10:20 – 10:40 |
Valorização agrícola de lamas e a protecção dos solos
José Soveral Dias |
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10:40 – 11:00 |
Aproveitamento de biogás: legislação, tecnologias, casos práticos. ETAR de Ponte das Mestras – Leiria
José Luis Caseiro |
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11:00 – 11:30 |
Debate |
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11:30 – 11:50 |
INTERVALO |
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TEMA 4 – ASPECTOS COMUNS À GESTÃO DE SISTEMAS DE ÁGUAS |
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11:50 – 12:10 |
Protecção da saúde pública e usos da água
Luísa Gouveia |
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12:10 – 12:30 |
Gestão e operação de sistemas de abastecimento e saneamento. Competências e exigências na qualificação do factor humano
Carlos Saraiva |
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12:30 – 13:00 |
Debate |
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13:00 – 14:30 |
ALMOÇO |
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14:30 – 14:50 |
Indicadores de desempenho funcional de sistemas de abastecimento de água para consumo humano e de sistemas de águas residuais
Rafaela Matos |
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14:50 – 15:10 |
Indicadores de avaliação de desempenho das entidades gestoras – o caso do IRAR
Theo Fernandes, João Almeida |
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15:10 – 15:20 |
Debate |
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15:20 – 15:40 |
Impacte da transposição das directivas comunitárias na sustentabilidade das tarifas
Rui Santos |
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15:40 – 16:00 |
Acesso à informação e participação pública – planeamento de recursos hídricos e desenvolvimento sustentável nos Açores
António G. de Brito, Sérgio Costa, João Almeida, Regina Nogueira |
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16:00 – 16:20 |
Participação e avaliação de projectos de recursos hídricos: o Projecto ADVISOR
Paula Antunes |
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16:20 – 16:45 |
Debate |
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16:45 – 17:00 |
INTERVALO |
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17:00 – 17:30 |
SESSÃO DE ENCERRAMENTO |
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CONCERTO DA TUNA ACADÉMICA DA UBI |
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VISITA TÉCNICA
Dia 21 Setembro
| 8:15 | Saída da Covilhã |
| 9:00 | Visita à barragem do Sabugal e obras do transvase Sabugal – Meimoa – Apresentação geral do aproveitamento de fins múltiplos (Abastecimento de água, regadio, aproveitamento de energia, recreio e lazer) por parte do dono de obra. – Barragem do Sabugal: tomada de água e captação, túnel de inspecção e controlo, sistema elevatório, sistema adutor e ETA – Transvase Sabugal – Meimoa: tomada de água, túnel, chaminé de equilíbrio, conduta forçada e restituição |
| 12:00 | Visita ao Castelo do Sabugal |
| 13:00 | Almoço no Sabugal |
| 14:30 | Visita a duas ETAR (uma em construção (lamas activadas) outra em funcionamento (leito de macrófitas) |
| 16:30 | Visita à aldeia histórica de Sortelha |
| 17:00 | Regresso à Covilhã |
TEMA 1 – ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
1. A Aplicação da Directiva 98/83/CE em Portugal e nos outros Estados-Membros – Eng.º A. Milheiras Costa (IRAR)2. Implementação das 3.ªs Recomendações da OMS referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano – Prof. José Vieira (Univ. do Minho) 3. Aspectos de projecto, O & M de sistemas de abastecimento de água para consumo humano que afectam o cumprimento da Directiva 98/83/CE em Portugal– Contribuição dos materiais e dos reagentes utilizados na produção de água na qualidade da água destinada ao consumo humano – Eng.ª Maria João Benoliel (EPAL)– Avaliação dos pesticidas utilizados em Portugal e sua monitorização na água destinada ao consumo humano – Dr. Víctor Cardoso (EPAL)– Avaliação das alterações tecnológicas a implementar na linha de tratamento da água para cumprimento da nova legislação relativa à qualidade de água para consumo humano – Prof. ª Maria João Rosa (Univ. do Algarve)
TEMA 2 – ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS
1. A aplicação da Directiva 91/271/CEE em Portugal e nos outros Estados-Membros – Eng.ª Vitória Mira da Silva (INAG)2. Aspectos de projecto e de O&M de sistemas de águas residuais que afectam o cumprimento da Directiva 91/271/CEE em Portugal– Gestão integrada de sistemas de águas residuais urbanas – sistemas de drenagem, ETAR e meio receptor – Prof. José Saldanha Matos (IST)– Controlo da poluição de descargas de águas residuais em tempo de chuva – Eng.º Luís Mesquita David (LNEC)– Alterações tecnológicas a implementar nas ETAR (upgrade) – Eng.º José Sardinha (SIMARSUL)– Reutilização de águas residuais: benefícios, constrangimentos e soluções tecnológicas – Prof.ª Helena Marecos (ISEL)
TEMA 3 – LAMAS
1. A aplicação da Directiva 86/278/CEE em Portugal e nos outros Estados-Membros. Perspectivas de evolução da legislação nacional e comunitária – Eng.ª Anabela Santiago (Instituto dos Resíduos)2. Aspectos de projecto, O & M de sistemas de abastecimento de água para consumo humano que afectam o cumprimento da Directiva 98/83/CE em Portugal– Implicações do cumprimento das directivas comunitárias na gestão de lamas de ETA e ETAR – Eng.ª Almerinda Antas (RECICLAMAS)– Optimização da gestão de lamas: tratamento, armazenamento, destino final, valorização – Prof.ª Elisabete Duarte (ISA)– Valorização agrícola de lamas e a protecção dos solos – Eng.º J. C. Soveral Dias (Lab. Quím. Agr. Rebelo da Silva)– Aproveitamento do biogás – legislação, tecnologias, casos práticos – Eng.º José Luís Caseiro (SIMLIS)
TEMA 4 – ASPECTOS COMUNS À GESTÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS
1. Protecção da saúde pública versus usos dos meios receptores (rega, recreio, captações) – Eng.ª Luísa Gouveia (DGS)2. Gestão de qualidade, ambiente e segurança nos sistemas de abastecimento de água e nos sistemas de águas residuais – Eng.º Luís Santos (ISCS)3. Investimentos na qualificação de pessoal – Dr. Carlos Saraiva (AdP Formação)4. Avaliação de desempenho e benchmarkingo Indicadores de desempenho funcional de sistemas de abastecimento de água para consumo humano e de sistemas de águas residuais – Eng.ª Rafaela Matos (LNEC)o Avaliação de desempenho das entidades gestoras de serviços de águas e resíduos – O caso do IRAR – Eng.º Theo Fernandes (IRAR)5. Impacte da transposição das directivas comunitárias na sustentabilidade das tarifas – Prof. Rui Santos (IRAR)6. Participação públicao Acesso à informação e participação pública na tomada de decisões ambientais – a Convenção de Aahrus – Prof. A. Guerreiro de Brito (Univ. do Minho)o Participação pública e avaliação de projectos de recursos hídricos: o Projecto ADVISOR – Prof.ª Paula Antunes (UNL)
No dia 21 de Setembro realizou-se uma visita que conjuga o interesse técnico com o cariz cultural, com o seguinte programa:
Saída da CovilhãVisita à Barragem do Sabugal e obras do transvase Sabugal ® Meimoa – Apresentação geral do aproveitamento de fins múltiplos (Abastecimento de água, regadio, aproveitamento de energia e recreio e lazer) por parte do dono de obra. – Barragem do Sabugal: Tomada de água e captação, túnel de inspecção e controlo, sistema elevatório, sistema adutor e ETA – Transvaze Sabugal ® Meimoa: tomada de água, túnel, chaminé de equilíbrio, conduta forçada e restituição Visita ao Castelo do Sabugal Almoço no Sabugal Visita a duas ETAR (uma em construção (lamas activadas) outra em funcionamento (leito de macrófitas) Visita a Sortelha
Inscrições
Os custos de inscrição no Seminário, que cobriram a documentação, almoços na Universidade da Beira Interior, cafés, jantar do Seminário, transporte em autocarro entre os hotéis e o local de realização do Seminário e a visita técnico-cultural, foram os seguintes:
Associados da APRH …………………………….225€
Não associados da APRH ……………………….275€
Estudantes (licenciatura ou bacharelato) ……….50€
Comissão Científica
COMISSÃO CIENTÍFICA (Comissão Especializada de Águas e Águas Residuais da APRH)
Maria Helena Marecos do Monte (ISEL)
António Albuquerque (Universidade da Beira Interior)
Arnaldo Pego (Águas de Portugal Serviços)
Helena Lucas (Águas do Algarve)
Luís Mesquita David (LNEC)
Marta de Carvalho (RECICLAMAS)
Sérgio Teixeira Coelho (LNEC)
COMISSÃO ORGANIZADORA
Maria Helena Marecos do Monte (ISEL)
Victor Pissarra Cavaleiro (Universidade da Beira Interior)
António Albuquerque (Universidade da Beira Interior)
Arnaldo Pego (Águas de Portugal Serviços)
Helena Lucas (Águas do Algarve)
Luís Mesquita David (LNEC)
Marta de Carvalho (RECICLAMAS)
Jorge Amado (Instituto Politécnico da Guarda)
Fotos
